Publicado em 31/01/2018 Edital Retificador do Concurso de Notas e Registros do Estado de Alagoas com alterações nas datas conforme abaixo: Inscrições: de 31/01/2018 a 11/03/2018 Prova Objetiva: 06/05/2018 Prova Discursiva: 03/07/2018 Lembrando que estas são datas prováveis conforme descrito no Edital que pode ser baixo no link Edital Retificador – com reabertura de inscrições […]

Publicado em 31/01/2018 Edital Retificador do Concurso de Notas e Registros do Estado de Alagoas com alterações nas datas conforme abaixo:

Inscrições: de 31/01/2018 a 11/03/2018
Prova Objetiva: 06/05/2018
Prova Discursiva: 03/07/2018

Lembrando que estas são datas prováveis conforme descrito no Edital que pode ser baixo no link Edital Retificador – com reabertura de inscrições – Retificado em 31.01

Fonte: Concurso de Cartório.

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Medida inédita visa otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis; empresa Socopa venceu certame no valor de quase R$ 1 bilhão

O governo do Estado de São Paulo promoveu nesta terça-feira (30) o pregão para contratação de serviços técnicos especializados para estruturação, administração, custódia e operação do Fundo de Investimentos Imobiliário do Estado de São Paulo (FII).

O certame foi realizado na sede da Secretaria da Fazenda e teve como vencedor a corretora paulista Socopa, que ficará responsável pela administração do fundo por cinco anos, prazo que pode ser prorrogado.

“Hoje é um dia importante, novamente de inovação. Nós criamos o primeiro fundo imobiliário no Brasil e hoje fizemos a licitação para a contratação do consórcio administrador e do operador imobiliário. O Estado tem 30 mil imóveis, muitos deles acabam sendo vendidos, o custo de manutenção é muito alto e o governo não sabe operar no mercado imobiliário”, disse Alckmin logo após a definição.

O Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo conta com um portfólio de 264 imóveis de um estoque de mais de 5 mil, presentes em todas as regiões do Estado e avaliados inicialmente em R$ 972 milhões.

“Estamos criando um fundo imobiliário único e público que poderá vender os imóveis, fazer incorporação, permutar. Estamos colocando inicialmente imóveis que somam quase R$ 1 bilhão de reais. Imagine quantos imóveis públicos existem no Brasil e o custo para manter”, completou o governador.

Desta forma, o Estado criou uma espécie de imobiliária pública. Nessa primeira oferta ao mercado, foram selecionados imóveis com documentação regularizada e que podem ser vendidos com mais facilidade. No estoque, estão contemplados imóveis comerciais, residenciais, terrenos, barracões, oficinas e ginásios incorporados pelo Estado ao longo do tempo.

São Paulo é pioneiro na criação de um mecanismo para otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis com a venda de imóveis, que representa não apenas o ingresso de valores no Tesouro Estadual, mas também uma importante redução de despesas administrativas e de custeio.

A Companhia Paulista de Parcerias – CPP, ligada a Secretaria da Fazenda, será responsável por conduzir a licitação, contratar o administrador e acompanhar a gestão do fundo com o agente privado.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo | 30/01/2018.

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Gestores de instituições federal, municipal, estadual e Judiciário, que compõem a Comissão de Governança Fundiária do Acre, reuniram-se nesta terça-feira, 30, no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), para traçar as ações e metas de 2018.

Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) integram a comissão, que reúne ainda o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a coordenação do Programa Terra Legal e outros.

A proposta do grupo é criar uma base de dados unificados entre União e Estado, com o intuito de dar celeridade aos protocolos de regulamentação dos imóveis urbanos e rurais; finalizar a regulação fundiária da Gleba Afluente – nova Unidade de Conservação, localizada entre Manoel Urbano e Feijó – e solucionar conflitos em Terras Indígenas na região do Alto Acre.

Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, destacou a importância da Comissão de Governança Fundiária. “A comissão tem o papel de discutir as problemáticas e conflitos que envolvem a regularização fundiária, no intuito de solucionar os dilemas, ao mesmo tempo em que fortalece as políticas públicas implementadas”, salientou.

Com 45 mil títulos de propriedade entregues entre 2011 e 2018, o Acre tem sido referência na política de regularização fundiária. É o único estado do país que possui uma Comissão de Governança Fundiária, que integra as múltiplas esferas de poder.

Segundo a chefe regional do Programa Terra Legal, Rosineide Araújo, a integração entre os órgãos auxilia no processo de regulamentação das áreas. “A união do poder público federal, municipal e estadual contribui para o desenvolvimento e avanço da política fundiária no Acre.”

Fonte: Governo do Estado do Acre | 30/01/2018.

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