O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa visitaram maternidades de João Pessoa com a finalidade de conscientizar a direção dessas unidades sobre a responsabilidade social em torno da lavratura do registro de nascimento de uma criança, logo após seu nascimento, ainda na maternidade, já com a necessária inscrição de seu CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

As visitas contaram, também, com as presenças do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), Germano Toscano de Brito; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN-PB), Manfredo Góes; e do delegado adjunto da Receita Federal do Brasil na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes.

“É necessário que seja observada a orientação do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de ser inscrito, logo na certidão de nascimento, o CPF de uma pessoa física, ato, inclusive, previsto no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria, em seu artigo 508-A”, explicou o corregedor-geral.

O desembargador José Aurélio disse que, para se ter um serviço eficiente, é preciso que as maternidades mantenham um local adequado ao atendimento feito pelos oficiais de registro civil de pessoas naturais, com uma internet de boa qualidade, por exemplo.

O diretor administrativo da Maternidade Cândida Vargas, Maurício Orlando, assegurou que, nos próximos meses, iniciará melhorias no ambiente onde, atualmente, funcionam os serviços cartorários, implementando uma maior velocidade na internet do hospital, tudo com a finalidade de tornar mais eficiente a comunicação entre a unidade do cartório ali instalada e a Receita Federal.

Morgana Queiroga, diretora administrativa da Maternidade Frei Damião, bem como Rogério Siqueira, da CLIM, igualmente se colocaram à disposição para cooperar com esse projeto de cidadania. Eles anunciaram que otimizariam a capacidade de suas maternidades com relação à internet.

Fonte: TJ/PB | 03/04/2018.

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Inscrições ocorrem até sexta-feira (6)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, em João Pessoa, o curso ‘Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais’. Estão sendo oferecidas 40 vagas e as inscrições deverão ser realizadas até sexta-feira (6), mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico <https://goo.gl/forms/s5vPgt5cj21yEQNE3>.

A formação terá 20 horas-aula e será ministrada pelos juízes José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior. As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas na sede da Esma, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.

A Capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento.

Fonte: Anoreg/BR – TJ/PB | 04/04/2018.

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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que está aberto o período de inscrições para o III Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Podem participar da capacitação os profissionais de todas as áreas do conhecimento, especialmente os graduados em Direito, Economia, Psicologia, Administração, Sociologia, Pedagogia e outros profissionais que lidam com relações humanas que tenham concluído o ensino superior há, no mínimo, dois anos.

O período de pré-inscrições, que podem ser feitas clicando neste link, segue até o dia 30 de abril.

Para validar a pré-inscrição, é necessário apresentar, na Esmal, originais e cópias de um documento oficial de identificação, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do diploma de graduação. Os documentos deverão ser entregues na Coordenação Geral de Cursos em até três dias úteis após a pré-inscrição.

Há 32 vagas disponíveis, sendo que seis delas são reservadas para magistrados e servidores do Judiciário. Esse público deve apresentar requerimento, juntamente com os documentos exigidos no edital, diretamente na sede da Esmal, até o dia 30 de abril, e pleitear a participação gratuita na capacitação.

Sobre o curso

A Esmal é a única instituição de Alagoas reconhecida para oferecer cursos de mediação judicial. A habilitação é atribuída pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é uma  garantia de que são cumpridos requisitos como idoneidade, qualificação técnica e pedagógica para oferecer capacitações dessa natureza. Assim, fica assegurado que egressos das escolas reconhecidas poderão ser aproveitados pelos tribunais de justiça estaduais na composição de seus cadastros de profissionais.

A qualificação terá carga horária de 100 horas-aula, divididas em duas partes. A primeira será teórica, com 40 horas de aulas expositivas e debates. Já a segunda etapa é referente ao estágio supervisionado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS).

O III Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais tem o intuito de fornecer ferramentas para que os cursistas, ao final da ação educacional, sejam capazes de lidar com situações de impasse e conflito, conduzindo os envolvidos a uma solução pacifica.

As aulas, referentes à parte teórica do curso, serão ministradas entre os dias 7 e 11 de maio, na Esmal, que fica localizada na rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol. As datas das atividades práticas serão divulgadas posteriormente pela coordenação.

Para mais informações, consulte aqui o edital.

Investimento

O investimento para garantir uma das vagas é de R$ 2.500,00. O valor pode ser dividido em até cinco vezes e deve ser pago por meio de boletos, que serão emitidos no dia em que todos os documentos forem entregues na Coordenação de Geral de Cursos.

Fonte: TJ/AL | 03/04/2018.

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