Este ano a Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega mais cedo: será de 05 a 09 de novembro. No Amapá, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) se prepara para a programação, estendendo até o dia 10/11 (sábado). “Iremos encerrar com a tradicional caminhada pela Rua Cândido Mendes. Será um momento de congraçamento, mas também de chamar a atenção da sociedade para essa importante prática de resolução autocompositiva de conflitos”, disse a desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec.

As primeiras reuniões de trabalho e tratativas já tiveram início. “Estamos tratando os processos judiciais e pedindo para que os juízes desçam esses processos para fazermos o agendamento prévio”, informou a desembargadora, enfatizando que apesar de a conciliação ser uma prática diária no Judiciário do Amapá, “o importante da Semana Nacional é o âmbito de alcance por chamar atenção da sociedade e da imprensa, fazendo segmentos que ainda estão reticentes quanto a essa prática comecem a quebrar as resistências”.

Além de promover o diálogo entre as partes de um processo, buscando uma composição, a 13ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá oferecerá uma série de serviços conjugados como: corredor da saúde; gincana jurídica; quiz show com perguntas sobre conciliação para o público estudantil; premiações para juízes, conciliadores e varas que se destacarem em relação às práticas autocompositivas. “Será uma semana bastante intensa, quando vamos dar especial atenção aos segmentos pré-processuais”, declarou a magistrada.

O foco do Nupemec é chegar às situações de conflito que ainda não se transformaram em processo judicial, para que elas não cheguem a esse ponto. Para isso, todo o apoio está sendo oferecido aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atuam em todo o estado junto à sociedade para trabalhar a prevenção dessas lides. “Queremos que as pessoas nos procurem para que agendemos essas situações, que vão desde conflitos familiares e de vizinhança à restrição de crédito, entre tantos outros. Vamos fazer uma grande feira de acordos”, declarou a desembargadora Pini.

Sônia Ribeiro, instrutora do Nupemec, ressaltou que a 13ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá trará também um concurso de artigos acadêmicos para estimular a produção de conhecimento sobre a temática da conciliação. “Queremos nossos alunos escrevendo sobre conciliação e mediação. A essa produção será dada publicidade e os vencedores receberão medalhas e certificados”, informou a instrutora. Segundo ela, a produção da academia ajuda a sedimentar esses conceitos de autocomposição.

– Macapá, 09 de outubro de 2018 –

Fonte: TJ/AP | 09/10/2018.

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Será na próxima quinta (11), às 9h, a audiência de escolha das serventias vagas oferecidas pelo V Concurso Extrajudicial para Outorga de Delegação de Notas e Registros, realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O edital de convocação foi publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 173.

A cerimônia acontecerá no auditório do edifício-sede do TJRO e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados. A escolha da serventia será obrigatoriamente manifestada na audiência e terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, exceto em decorrência do previsto no item 16.7, do Edital 001/2017.

De acordo com o edital, o candidato que não puder comparecer ao evento, deverá ser representado por mandatário, que deverá apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida e poderes específicos para o exercício do direito de escolha.

A escolha das vagas será feita na seguinte ordem: Vagas reservadas à Pessoa com Deficiência – PcD, para provimento por remoção; vagas para provimento por remoção; vagas reservadas à Pessoa com Deficiência – PcD, para provimento por ingresso; e vagas para provimento por ingresso.

O V Concurso Extrajudicial teve início em junho do ano passado. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) foi a banca responsável pelo certame destinado à outorga de 24 serventias vagas em todo o estado. Os detalhes do concurso podem ser conferidos no Edital 001, publicado em junho no Diário da Justiça Estadual (DJe) 099.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ/RO | 09/10/2018.

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A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), liderada pelo Desembargador Salomão Resedá, postergou o prazo para o recadastramento das Serventias Extrajudiciais no âmbito da CCI do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De acordo com o Provimento nº 002, publicado em 5 de outubro de 2018 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), essas unidades têm até o dia 11 deste mês, quinta-feira, para realizar a atividade. A publicação desse documento altera o art. 2º do Provimento nº 001/2018, publicado no DJE de 17 de setembro deste ano, quanto ao prazo para o recadastramento.

Clique aqui e acesse o Provimento nº 002/2018

O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, comenta sobre os objetivos do recadastramento e destaca os detalhes da ação.

O recadastramento tem em vista a necessidade de estabelecimento de bases de dados atualizadas, para a adequada e ágil utilização e prestação da informação, com vistas à eficiência dos serviços. A atividade consiste na anexação de documentos e no preenchimento de planilhas de dados a serem disponibilizadas no Portal Extrajudicial do TJBA. Após a inserção dos dados e documentos, o sistema emitirá comprovante, que servirá para atestar a realização do recadastramento pela unidade.

O Provimento nº 001/2018 dispõe sobre o recadastramento das Serventias Extrajudiciais no âmbito da CCI do TJBA.

Clique aqui e acesse o Provimento nº 001/2018

De acordo com o art. 1º do Provimento nº 001/2018, todas as Serventias Extrajudiciais no âmbito das Comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado da Bahia devem providenciar o recadastramento junto à CCI.
Conforme o Art. 3º do Provimento nº 001/2018, o não preenchimento completo e correto dos dados solicitados ou a não anexação dos documentos comprobatórios pelo responsável, no prazo estabelecido, injustificadamente, configurará falta funcional passível de apuração em procedimento disciplinar próprio.

À CCI compete orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços prestados pelos notários e registradores das Comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado da Bahia, na conformidade do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 03/2018-GSEC, de 02 de março de 2018.

Clique aqui e acesse o Portal Extrajudicial para ter acesso ao formulário de Recadastramento Serventia Extrajudicial conforme Provimento nº 001/2018.

Fonte: Anoreg/BR – TJ/BA.

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