A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a quem possa interessar que é possível solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil.

“Se a pessoa mora em Cuiabá, mas nasceu em Alta Floresta, por exemplo, e precisa da segunda via da certidão de nascimento, ela não precisa se deslocar até a cidade onde foi registrada. Neste caso, basta comparecer ao Cartório de Registro Civil de Cuiabá e requerer o documento”, relata a superintendente da Anoreg-MT, Anete Ribeiro.

Ela acrescenta que esse procedimento é possível de ser realizado por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).

“O atendente, ao receber o pedido da pessoa interessada, acessará a Central e solicitará a certidão ao Cartório de Registro Civil de Alta Floresta. Assim que receber o documento digitalizado pela plataforma, procederá a materialização do documento e o entregará ao cliente”, explica Anete Ribeiro.

A Central CRC

A Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) é o sistema desenvolvido e administrado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), delegado por meio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) a todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil com o objetivo de atender à instituição do Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A CRC atua como um sistema de gerenciamento de banco de dados, um localizador, cujo objetivo é integrar todas as Serventias de Registro Civil do Brasil, possibilitando a busca, via internet, dos dados registrais de nascimento, casamento e óbito, bem como possibilitar a expedição de certidões eletrônicas, viabilizando o acesso dos registros ao cidadão de forma célere.

Fonte: Anoreg/BR

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) iniciou a emissão de um novo modelo de carteira de identidade. O documento possibilita a inclusão de diversos dados e oferece mais segurança contra a falsificação. O antigo Registro Geral (RG) continua válido.

De acordo com a PCPR, a nova versão é mais segura contra falsificações porque, por meio de biometria, são acessadas todas as informações de outros documentos pessoais, além de verificar se a pessoa possui outro RG no Estado, evitando fraudes.

Em caso de roubo ou extravio da carteira de identidade atual, pode ser solicitada a 2ª via rápida. Nesse caso, será emitida no novo modelo, mas apenas com as informações que já contém hoje. Quem desejar o novo layout e com a inclusão de novos dados deve seguir os passos para a emissão da primeira via.

O diretor do Instituto de Identificação da PCPR, Marcus Vinícius Michelotto, avalia o novo documento como um grande passo. “É o Estado do Paraná se adequando a um decreto federal que dará mais sentido e valor ao RG. Além disso, a carteira de identidade vai possibilitar que o cidadão tenha um documento único”, acrescenta. Sete estados, incluindo o Paraná, já atendem o decreto.

NA PRÁTICA – O novo modelo permite a inserção de dados referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Programa de Integração Social (PIS), Número de Identificação Social (NIS), Programa de Formação e Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cartão Nacional de Saúde (SUS), Certificado Militar, carteira nacional de habilitação, título de eleitor, tipo sanguíneo e fator RH.

O cidadão ainda pode incluir condições especiais de saúde e nome social, mediante requerimento por escrito e relacionado à identidade de gênero.

Para que todos esses dados constem na carteira de identidade é necessário apresentar documentos oficiais comprobatórios no momento do atendimento no posto do Instituto de Identificação. No caso do NIS, PIS, Pasep e SUS, o requerente deve levar o cartão de inscrição original. Para inserir CTPS, carteira de habilitação, título de eleitor e Certificado Militar é preciso fornecer o documento original ou cópia autenticada.

SAÚDE – Para acrescentar tipo sanguíneo e fator RH é necessário apresentar o resultado do exame laboratorial, caderneta de vacinação e outros documentos similares contendo os dados do requerente. Além disso, a assinatura e registro no órgão de classe específico do profissional responsável pelo exame laboratorial ou emissão do documento.

No caso de incluir condições especiais de saúde, o cidadão deverá levar atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade ou condição particular de saúde. Os modelos de relatório e atestado médico, assim como informações detalhadas, estão disponíveis no portal da PCPR. Basta acessar http://www.policiacivil.pr.gov.br, rolar a página até a ferramenta “Serviços da PCPR”, selecionar a aba Carteira de Identidade e clicar na opção de instruções.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governoparana e www.pr.gov.br

Fonte: Anoreg/BR

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Publicado em: 23/01/2020

Encontro tratará de temas relativos à associação e às atividades de RCPN

A primeira reunião mensal de 2020 da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) acontecerá no dia 8 de fevereiro, na cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

No encontro, serão tratados temas relativos à associação, às atividades de Registro Civil de Pessoas Naturais e também discussões sobre as novas normas.

A escolha da cidade de São José do Rio Preto é um reflexo do propósito da nova diretoria da Arpen/SP, de se aproximar ainda mais dos colegas profissionais do interior do estado.

Participe!

SERVIÇO
Reunião mensal da Arpen/SP
Data: 08/02/2020 (sábado)
Horário: a partir das 14h
Local: Hotel Hyatt Place – Av. Presidente Juscelino K. de Oliveira, 5.000 – Res. Eco Village – São José do Rio Preto/SP

Fonte: Arpen/SP

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