24/01/2020
Na manhã de terça-feira (21/01), a Juiza Liége Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá, e o Tabelião Francisco Erionaldo Cruz Júnior, titular do 1º Ofício de Notas e Registros Públicos de Macapá (Cartório Jucá Cruz), representando a Anoreg-AP, foram recebidos pelo Promotor de Justiça Roberto da Silva Álvares, titular da Promotoria de Defesa da Educação. Durante o encontro foram tratadas propostas para melhoria na relação institucional entre as entidades.
“Também informamos ao Promotor acerca da existência de um banco de dados nacional, onde, com um simples cadastro, pode-se acessar as informações atualizadas sobre dados das pessoas naturais. Com o acesso a esse banco de dados, não há mais necessidade de envio de ofícios em papel aos cartórios, tornando mais eficiente e ágil a informação”, disse a Juíza Liége Gomes. A magistrada ressaltou ainda que a utilização desta ferramenta “economiza bastante papel e propicia uma melhoria no meio ambiente, já que para cada folha de papel são necessárias quatro árvores derrubadas”.
O sistema é a Central de Informações do Registro civil – CRC – (https://sistema.registrocivil.org.br/portal/), que funciona com o uso de certificado digital. A Central foi instituída pelo Provimento 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e hoje conta com dados estatísticos dos mais variados sobre educação, saúde, informações infantojuvenis, dentre outras.
Na oportunidade, tratou-se ainda das dificuldades logísticas e de comunicação com o distrito de Bailique. A Corregedora Liége Gomes se disponibilizou em contribuir com o encaminhamento dos expedientes para aquele tabelionato, por meio de sistema interno de comunicação do Judiciário. “A melhor forma de contribuir para a implantação de políticas públicas de qualidade é por esse compartilhamento das informações entre as instituições”, definiu a magistrada.
O judiciário e os cartórios extrajudiciais têm papel fundamental na garantia da segurança jurídica das relações em sociedade. De acordo com a Corregedora Liége Gomes, “as relações com o Ministério Público devem ser mais ágeis para proporcionar maior eficiência dos estudos de políticas afirmativas, que visem a melhoria no atendimento à população, principalmente daquele distrito”.
Fonte: INR Publicações
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