Uma “corrente” nas redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagem, tem divulgado um decreto falso que garantiria “aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão”. No entanto, não existe uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez. A pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode requerer esse direito pelo aplicativo ou site Meu INSS.
É possível que uma pessoa seja impedida de trabalhar por doenças mentais (como a depressão), cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares (como a hérnia de disco), oncológicas e infecciosas. É possível também que o agravamento de um quadro acarrete em algo que impossibilite o trabalho – por exemplo, um estágio grave de diabetes que leve a uma amputação.
Para acessar à aposentadoria por invalidez é preciso que o segurado do INSS que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente.
A pessoa que precise acessar esse direito pode fazê-lo por meio do aplicativo Meu INSS+. Pelo celular, é possível dar entrada no pedido, acompanhar o processo e agendar a perícia médica para que seja verificada a impossibilidade da pessoa trabalhar – seja permanentemente (caso para aposentadoria por invalidez) ou temporária (caso para auxílio-doença).
Fonte: Governo do Brasil.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.