Prezados (as) Senhores (as),
Ficam convocados os membros da Diretoria do SINOREG/SP e os membros da Comissão Auxiliar da Gestão do Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias, por meio deste, para reunião a ser realizada na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG SP.
Data: 07 de outubro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 11:00h
Local: Sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG/SP, Largo São Francisco, 34, 8º andar, São Paulo/SP
Assunto:
Análise das tratativas mantidas na reunião realizada em 28 de setembro de 2026 entre representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do SINOREG/SP, no âmbito do procedimento SEI nº 2026/8.26.000011149.8, relativas à proposta de formalização de instrumento de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SINOREG/SP.
Discussão acerca do escopo e dos termos da cooperação proposta, especialmente quanto ao compartilhamento de informações e dados relativos aos Selos Digitais, bem como aos mecanismos de conferência, fiscalização e prestação de contas relacionados ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias.
Ao final, deliberação quanto ao posicionamento institucional do SINOREG/SP e da Comissão Gestora, bem como acerca das providências e encaminhamentos necessários à continuidade das tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Certos de contarmos com a presença e a colaboração de todos, renovamos nossos protestos de elevada consideração.
Atenciosamente,
A DIRETORIA
SINOREG/SP
Fonte: SINOREG/SP
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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