Audiência será realizada na sexta-feira (16), às 9h, no auditório da Corregedoria do Foro Extrajudicial
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, na sexta-feira (16/10), sessão pública de reescolha das serventias do Concurso Público para a Outorga dos Serviços Extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão. A sessão será realizada às 9h, no auditório da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário do Maranhão, localizado na Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença II.
A sessão será presidida pelo desembargador Gervásio Santos, vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.
De acordo com o edital, estão convocados para a audiência de reescolha os candidatos constantes do Anexo I que compareceram, pessoalmente ou por procurador, à audiência de escolha realizada em 30 de abril de 2026 e, naquela ocasião, renunciaram ao direito de escolha, resguardando o direito de reescolha.
Os candidatos devem comparecer munidos de documento oficial de identidade original com foto, com 30 minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início da sessão, para as providências de credenciamento.
O edital estabelece, no Anexo II, a relação de serventias remanescentes da audiência de escolha realizada em 30 de abril de 2026, além daquelas escolhidas na ocasião cujo exercício não foi efetivado. Não serão incluídas novas serventias nem aquelas que foram ocupadas e posteriormente tornadas vagas.
Na audiência de reescolha, os candidatos deverão indicar, rigorosamente de acordo com a ordem de classificação, a serventia de sua preferência entre as disponíveis. Em caso de impossibilidade de comparecimento, será permitida a representação por mandatário, mediante procuração com poderes específicos e firma reconhecida.
O não comparecimento do candidato ou de seu mandatário implicará desistência, não sendo admitido qualquer pedido que importe o adiamento da opção. A escolha da serventia, obrigatoriamente manifestada na sessão pública, terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação.
A relação das escolhas dos serviços pelos candidatos será publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e divulgada nos endereços eletrônicos do TJMA e do Instituto Consulplan.
Os candidatos que constarem da lista de classificação final para mais de um critério de ingresso, por provimento e remoção, deverão optar por apenas um deles no momento da escolha.
A sessão de reescolha seguirá as regras previstas no capítulo 18 do Edital nº 001/2023, que rege o concurso. Esta será a única audiência de reescolha do certame e, após sua realização, o concurso será considerado encerrado, com as demais serventias vagas sendo destinadas ao próximo concurso.
Fonte: TJ/MA
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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