MT: Juíza realiza correição na Central de Testamento

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No início deste mês, a juíza diretora do Foro de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, esteve presente na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) para realizar correição na Central de Testamentos.

A Associação foi representada pela tesoureira, Nizete Avolinsque, bem como pela sua superintendente, Anete Ribeiro, e pela coordenadora administrativa, Andréia Ferreira de Souza. Também estiveram presentes a gestora-geral do Foro de Cuiabá, Gicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola.

A correição teve início às 9h e término às 10h45. A Central de Testamento, criada por meio do Provimento nº 15/1996, é administrada pela Anoreg/MT e fiscalizada por meio de correição anual pelo juiz diretor da Comarca de Cuiabá.

Fonte: Anoreg/BR – Anoreg/MT.

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TJ/MG: Candidatos a oficiais de cartório fazem prova oral

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Exame é a quarta fase do certame que vai preencher 44 serventias vagas

Os candidatos aprovados nas três primeiras fases do concurso extrajudicial regido pelo Edital 2/2015 fizeram, de 7 a 9 de maio, a prova oral, penúltima etapa do certame iniciado em 2015. A prova foi realizada na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e teve a participação de 122 candidatos. Acesse aqui o andamento do concurso.

Um terço das vagas ofertadas será destinado aos candidatos inscritos para o critério de remoção; estes já exercem a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, e desejam ser removidos para outra serventia. Os outros dois terços das vagas serão preenchidos pelo critério de provimento. O edital aponta a vacância em 44 serventias.

Os candidatos que fizeram a prova oral já passaram por três fases: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática e comprovação dos requisitos para outorga de delegações. Os aprovados na prova oral apresentarão ainda os títulos, a última fase do certame.

A comissão do concurso é composta pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente, pelos juízes Bruno Teixeira Lino, auxiliar da Presidência do TJMG, Roberto Oliveira Araújo Silva e Wagner Sana Duarte Morais, pelo advogado Gilberto Netto de Oliveira Júnior, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), pelo procurador de justiça Alceu José Torres Marques, representando o Ministério Público, e pelos oficiais Samuel Luiz Araújo e Humberto Gomes do Amaral, representando, respectivamente, os notários e registradores.

Cartórios e TJMG

Os concursos extrajudiciais são organizados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A fiscalização dos serviços notariais e de registro é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio das correições, e os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade.

Fonte: TJ/MG | 09/05/2018.

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Tribunal e cartórios de Alagoas recebem inspeção da Corregedoria

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Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até 11 de maio inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e nas serventias extrajudiciais do estado.

O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.

Participam dos trabalhos a desembargadora federal Daldice Santana, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Alexandre Victor de Carvalho e desembargadora Áurea Maria Perez, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; desembargador Luiz Paulo Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; desembargador Otávio Campos Fischer, do Tribunal de Justiça do Paraná; juiz de Direito Ricardo Felício Scaff, do Tribunal de Justiça de São Paulo; juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; juiz federal Jairo Gilberto Schafer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; além de servidores e assessores.

Durante o procedimento, determinado pela Portaria n. 23, de 16 de abril de 2018, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Ao longo de sua gestão, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende inspecionar todos os Tribunais de Justiça do País. Até agora, já passaram pelo procedimento os Tribunais de Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Roraima, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e, por correição, Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Fonte: CNJ | 09/05/2018.

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