Curitiba, 23 de setembro.

Ofício-Circular nº119/2016

Autos SEI nº0013324-25.2016.8.16.6000

Assunto: Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Senhores Agentes Delegados do Estado do Paraná Noticio-lhes que Tabelionato de Notas da Comarca de Paranacity encaminhou, via mensageiro, cópia de declaração de anuência, reconhecimento de firmas falsos, solicitação de veracidade e o respectivo boletim de ocorrência lavrado após a constatação de que os nomes das pessoas que subscreveram aquela declaração de anuência não possuem cartões de assinatura naquela serventia, e que para o reconhecimento das firmas daquele documento, com data de 25 de fevereiro de 2016, valeram-se de selos físicos, sendo que seu cartório adotou o selo digital desde sua inauguração, além dos carimbos de reconhecimento de firma utilizados serem distintos aos dos usados naquele tabelionato. A fim de evitar a ocorrência de eventuais prejuízos, encaminho-lhes em anexo cópia do documento extraída dos autos supracitados.

Atenciosamente,

Des. ROBSON MARQUES CURY – Corregedor da Justiça.

Clique aqui e veja os anexos.

Curitiba, 23 de setembro de 2016.

Ofício-Circular nº120/2016

Autos SEI nº 0091658-73.2016.8.16.6000

Assunto: Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Senhores Agentes Delegados do Estado do Paraná,

Noticio-lhes da comunicação, efetuada pela MM.ª Juíza de Direito Corregedora do Foro Extrajudicial da Comarca de Corbélia, a respeito da existência de um reconhecimento de firma aparentemente falsificado, atribuído ao Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos daquela Comarca, a fim de evitar a ocorrência de eventuais prejuízos, encaminho-lhes em anexo cópia do documento extraída dos autos supracitados.

Atenciosamente,

Des. ROBSON MARQUES CURY – Corregedor da Justiça.

Clique aqui e veja os anexos.

Curitiba, 23 de setembro de 2016.

Ofício-Circular nº 121/2016

Autos SEI nº 0069919-44.2016.8.16.6000

Assunto: Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Senhores Agentes Delegados do Estado do Paraná,

Noticio-lhes da comunicação efetuada pelo Tabelionato de Notas do Foro Regional de Ibiporã, da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, a respeito da falsificação de firma em contrato de compromisso de compra e venda de milho, a fim de evitar a ocorrência de eventuais prejuízos, encaminho-lhes em anexo cópia do documento extraída dos autos supracitados.

Atenciosamente,

Des. ROBSON MARQUES CURY – Corregedor da Justiça

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Curitiba, 30 de setembro de 2016.

Ofício-Circular nº 124/2016

SEI nº 0094686-49.2016.8.16.6000 e 0097787-94.2016.8.16.6000

Assunto: Falsificação/Inutilização/Extravio de Selos/Carimbos/Documentos Públicos

Senhores Juízes do Estado do Paraná e Senhores Agentes Delegados,

Comunico-lhes acerca da inutilização do(s) selo(s) discriminado(s) nos comunicados encaminhados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia, em anexo.

Assim sendo, determino que, caso recepcionem algum documento contendo referidos selos, abstenham-se de praticar o ato solicitado e comuniquem, de imediato, à autoridade judicial a que estiverem subordinados para as providências devidas.

Atenciosamente,

Des. Robson Marques Cury – Corregedor da Justiça

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Fonte: INR Publicações – TJ/PR | 05/10/2016.

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A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – Cociex, segue realizando correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal com o objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral.

Assim, nesta segunda e terça-feiras, 3 e 4/10, será correicionado o 10º Ofício Notas e Protesto de Títulos de Ceilândia; nos dias 10 e 11/10 será a vez do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal; nos dias 17 e 18, a correição chega ao 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal; e nos dias 24 e 25/10 os trabalhos alcançam o 1º Ofício de Registro Civil e Casamento.

O cronograma segue o previsto na Portaria GC 164/2016, que prevê ainda que, caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria. Além disso, a correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular do cartório ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento, da regularidade dos serviços e das rotinas de trabalho.

Fonte: TJDFT | 03/10/2016.

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