REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA QUALIFICAÇÃO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL

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Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou do encontro representando também a Anoreg-BR

Integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil reuniram-se no dia 1º de julho, na sede do Incra, em Brasília/DF. Coordenada pelo diretor do Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, a reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos e instituições: Unicamp, Banco Mundial, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Cidades, Ibama, Funai, Anoreg-BR e IRIB.

O diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP, Eduardo Augusto, integra o GT e, na ocasião, representou tanto o Instituto como a Anoreg-BR. O principal item da pauta foi a análise da minuta do relatório do Projeto Marco de Avaliação para a Governança Fundiária (LGAF), estudo realizado pela Unicamp em parceria com o Banco Mundial.

Na oportunidade, Eduardo Augusto leu o seu parecer sobre o relatório, a ser enviado ao Banco Mundial, apontando inúmeras inconsistências e equívocos, encontrados em quase todos os itens referentes  ao sistema registral imobiliário. "O texto contém críticas infundadas, pois atribui ao registrador imobiliário uma série de problemas não ligados à sua competência legal, problemas estes que são de responsabilidade exclusiva do poder público, a quem incumbe o gerenciamento do cadastro territorial. Ao registrador cabe tão somente a constituição dos direitos reais incidentes sobre o bem imóvel", explicou.

Após a argumentação do diretor do IRIB, ficou acordada a necessidade de revisão do relatório. Por sugestão do coordenador do GT, Richard Torsiano, na próxima reunião, Eduardo Augusto fará uma explanação apontando as falhas que encontrou no documento e esclarecerá as diferenças entre cadastro e registro. “Assim, os integrantes do Grupo poderão compreender melhor esse importante tema, uma vez que não há como tratar da governança fundiária do país, sem que tais conceitos sejam plenamente compreendidos por todo o grupo”, disse o registrador.

De acordo com Eduardo Augusto, infelizmente, é muito comum essa confusão entre o cadastro e o registro. “Diante disso, os problemas envolvendo a gestão fundiária costumam ser imputados como 'culpa do cartório'. Precisamos urgentemente esclarecer esse assunto, não apenas para preservar o registrador imobiliário dessas injustas críticas, mas principalmente para viabilizar a criação de um efetivo cadastro territorial mutifinalitário, que muitos benefícios trará para o nosso Brasil", concluiu.

Fonte: IRIB – Boletim Eletrônico nº 4369 | 08/07/2014.

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Através das Tempestades

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"Naquele dia, ao anoitecer, disse ele aos seus discípulos: 'Vamos atravessar para o outro lado'". (Marcos 4:35)

No Evangelho de Marcos, encontramos uma interessante história onde Jesus convida os seus discípulos (alguns deles pescadores experientes) para uma viagem de barco através do Mar da Galileia. No caminho, eles se deparam com uma enorme tempestade.
 

Logo surge a questão: "Jesus sabia que uma tempestade estava por vir?" A resposta é: sim. De fato, podemos até dizer que era parte de sua "lista de atividades" daquele dia. Era tudo parte do processo de ensinar os discípulos a acreditar.

Não quero diminuir aquilo que os discípulos estavam experimentando, pois tenho certeza que era uma tempestade muito violenta. Muitas pessoas já tinham visto tempestades terríveis no Mar da Galileia. Sendo assim, teria que ser algo realmente muito forte para que os discípulos ficassem tão impressionados e com medo como, de fato, ficaram. De acordo com o Evangelho de Marcos, as ondas quebravam dentro do barco e o enchiam de água.

Os discípulos estavam com muito medo. Mas não precisavam. Jesus usou uma frase firme e direta, a qual aparentemente eles haviam esquecido: "Vamos atravessar para o outro lado".

Quando Deus diz "Vamos atravessar para o outro lado", significa que você chegará no outro lado. Ele só não garantiu que seria um passeio calmo e suave. Não disse que seria uma viagem fácil. Ele apenas garantiu: "Vamos atravessar para o outro lado".

Muitas vezes somos tomados pelo medo e levados a pensar de maneira lógica, esquecendo-nos da palavra de Deus. Isso é exatamente o que aconteceu com os discípulos. Mas Jesus estava a bordo com eles e Ele estava lá para guardá-los.

Clique aqui e leia o texto original.

Fonte: Devocionais Diários | 09/07/2014.

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Criado o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI

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Entidade tem o objetivo de representar, em nível estadual, os registradores de imóveis. Assembléia para aprovação do Estatuto será realizada no dia 16/8, em Belo Horizonte/MG

Motivados pelo exemplo de outros estados da Federação, um grupo de registradores de imóveis mineiros mobilizaram-se para a criação de uma entidade que os represente em nível estadual. O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) tem como principais objetivos a representação dos seus associados na defesa de seus direitos e interesses e na intermediação de para a solução de problemas que os afetem, e a busca da uniformização de procedimentos nos diversos ofícios de Registro de Imóveis do estado.

A primeira Assembleia Geral, que deverá aprovar definitivamente o estatuto social e que elegerá a primeira Diretoria e os Conselhos do CORI-MG, será realizada no próximo dia 14 de agosto, às 16 horas, dentro das atividades do Congresso Estadual dos Notários e Registradores, promovido pela SERJUS/ANOREG-MG, que ocorrerá em Belo Horizonte, no Hotel Grandarrell Minas (Rua Espírito Santo, n. 901 – Centro).

Na carta que incentiva a adesão dos registradores de imóveis mineiros ao Colégio Registral, fica expressa a urgente mobilização da classe tendo em vista a iminente regulamentação da implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis no Brasil. “Vivemos um momento que tona necessária que o Registro de Imóveis de Minas Gerais também tenha uma representação específica”, explicam, no documento, os registradores Francisco José Rezende dos Santos e Fernando Pereira do nascimento, oficiais do 4º e do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, respectivamente.

Segundo eles, a criação do CORI-MG não representa a redução de atribuições da SERJUS/ANOREG-MG ou do SINOREG-MG. “Pelo contrário, cada um atuará na sua área e uma das finalidades do CORI-MG é incentivar e apoiar os demais órgãos de representação geral da classe”, esclarecem.

Clique aqui e acesse o site do CORI.

Clique aqui e leia o Estatuto na íntegra.

Clique aqui e veja a Ata de Criação.

Clique aqui e preencha a ficha de inscrição.

Fonte: IRIB | 09/07/2014.

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