Convocados devem comparecer nos dias 9 e 10 de fevereiro, de acordo com o cronograma, no Plenário do Tribunal de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta terça-feira (19), o Edital-GP – 32021, por meio do qual torna pública a convocação dos candidatos aprovados, conforme homologação, do concurso realizado em 9 de novembro de 2017, com classificação final elencada na Portaria nº 30/2020 – IESES, para se fazerem presentes nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021, de acordo com o cronograma, no Plenário do Tribunal de Justiça, situado à Praça D. Pedro II, s/n, Centro, São Luís, na Segunda Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas, remanescentes da Primeira Audiência.
O edital traz relações com os nomes dos candidatos e datas de apresentação por grupos, de acordo com a modalidade. O Grupo 1, dia 9 de fevereiro, às 9h, contempla candidatos aprovados na modalidade ingresso por remoção, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.
No mesmo dia (9), às 15h, será a vez do Grupo 2, com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.
No Grupo 3, dia 10 de fevereiro, às 9h, estão também candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, nos mesmos termos dos grupos anteriores. No mesmo dia (10), às 15h, será a vez do Grupo 4, também com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento.
Finalmente, no dia 10, às 17h, deverão se apresentar os candidatos da modalidade remoção que não tenham escolhido na modalidade remoção e tenham interesse em escolher serventias eventualmente remanescentes da escolha na modalidade ingresso, na forma do item 15.5.d do edital.
De acordo com o artigo 2º do edital, o candidato ou seu procurador deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao início da audiência para o seu respectivo grupo, portando cédula de identidade e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à respectiva identificação e assinatura da lista de presença.
CUIDADOS ADICIONAIS
O documento informa ainda que, diante da situação de pandemia por COVID-19, serão exigidos alguns cuidados adicionais para que se possa evitar aglomerações e manter a higiene e o distanciamento social, necessários dentro do local da audiência: a. Somente o candidato ou seu procurador constituído terão acesso ao recinto, não sendo, portanto, permitida a entrada de acompanhantes; b. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção por todos os participantes; c. Será obrigatório o distanciamento social entre os participantes, que deverão sentar-se nos locais indicados; d. Será obrigatória a higienização das mãos, bem como a medição de temperatura dos ingressantes antes de entrar no recinto; e. Será obrigatória a saída imediata do recinto após o fim da audiência do seu grupo.
O edital contém também um anexo, com a relação de serventias vagas remanescentes da 1ª Audiência de Escolha, com atribuições e observações.
Confira AQUI a íntegra do Edital-GP – 32021.
Fonte: INR Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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