A Reunião Mensal de Junho da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) aconteceu na sexta-feira (19.06), na sede da entidade. Oficiais se reuniram para falar sobre temas atuais e importantes para a atividade.

O vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, abriu a reunião falando sobre os recentes eventos que a Associação participou, principalmente referentes ao 9º Concurso Público do Estado de São Paulo. Ademar destacou que “a Arpen-SP esteve presente na Sessão de Escolha das serventias e todas as 222 foram providas, das quais 177 são de Registro Civil”. Aos novos oficiais, Ademar indicou que a Arpen-SP disponibilizou uma Cartilha no site explicando as primeiras providências a serem tomadas.

O vice presidente também avisou sobre o cadastramento dos novos titulares que ocorrerá no dia 11.07 em Ribeirão Preto, promovido pela Arpen-SP, pelo Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP) e pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP).

Monete Hipólito Serra, diretora da Arpen-SP e Oficiala do Jaraguá – Distrito da Capital, falou sobre o Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional) e revoga o Provimento nº 38/2014. Segundo Monete, “a única alteração foi o prazo para que todas as Unidades da Federação estejam integradas, que foi estendido”.

Além disso, Monete tirou dúvidas sobre o Software Inteligente Arpen-SP (SOFIA) e informou os presentes sobre o andamento do projeto, que em breve deve auxiliar os Oficiais e prepostos em suas tarefas diárias no cartório.

Raquel Silva Cunha Brunetto, tesoureira da Arpen-SP e Oficiala de Ribeirão Pires, e que esteve em Brasília nesta semana, trouxe novidades acerca do projeto de Registro Civil Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral. Raquel explicou que o projeto vem preocupando os Oficiais, mas que as associações estão se organizando e estudando o projeto para possíveis ações.

A reunião, que contou com mais de 40 registradores, reuniu antigos e novos titulares que estão ingressando na atividade.

Fonte: Arpen – SP | 22/06/2015.

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Em reunião realizada no dia 18 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 017/2015: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2015.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 018/2015: Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de maio de 2015.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 018/2015: Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de maio de 2015, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.

Fonte: Recivil | 22/06/2015.

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A edição do mês de Maio/Junho/2015 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros.
Clique aqui e veja a publicação na íntegra.

Veja os principais destaques:

– Matéria de capa: Arpen-Brasil institui novo modelo de papel de segurança
Cartórios de registro civil de todo o país deverão usar o novo papel a partir do mês de setembro.

– Institucional: Interligação da CRC-MG com a CRC Nacional já está em fase final
CNJ estabeleceu o prazo até setembro deste ano para a adesão de todos os registradores civis do Brasil a CRC Nacional.

– Nacional: Projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional sob a gestão do TSE preocupa registradores de todo o país
Arpen Brasil e Anoreg-BR questionam projeto do TSE.

– Institucional: Até 2016 todos os cartórios de Minas Gerais já estarão utilizando o Selo de Fiscalização Eletrônico
Recivil divulga manual de orientação sobre o uso do selo eletrônico.

– Entrevista: “O foco passa a ser na resolução do conflito e não do processo”
O ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, conversou com a Revista do Recivil após sua participação no VI Fórum de Integração Jurídica, realizado em Brasília, e que discutiu as inovações do novo Código de Processo Civil

– Nacional: Recivil participa de reunião com a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi
A anexação de cartórios do interior e a divisão de grandes cartórios foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro.

– Nacional: Projeto de documentação de presos se expande para todo país
Iniciativa do Recivil ultrapassa as montanhas de Minas

Fonte: Recivil | 22/06/2015.

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