TJ/PB: Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios da PB estará disponível no dia 3 de julho na internet

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O documento deverá ser retirado na internet pelos candidatos pré-classificados no concurso

Os candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais deverão, no próximo dia 03 de julho, retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. No site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES – www.cartorio.tjpb.ieses.org), responsável pelo certame, estarão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames.

Os candidatos poderão também consultar através do link “Concursos/Seleção”, localizado no portal do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br).

A prova escrita e prática está marcada para o dia 27 de julho. Para esta etapa é admitida apenas a consulta à legislação. O texto deverá estar desacompanhado de qualquer comentário, anotação, jurisprudência ou súmula dos Tribunais, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros e/ou de obras publicadas.

Integram a Comissão do Concurso os juízes Antônio Silveira Neto, Meales Medeiros de Melo e Romero Carneiro Feitosa; pelo representante do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Carlos Otaviano de Medeiros Mangabeira e pelos representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais, notário Germano Toscano de Brito e o registrador Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti.

Audiência – De acordo com o calendário do concurso, no dia 21 de agosto, no Tribunal de Justiça, será realizada audiência pública às 16h, para que se proceda à identificação das provas escritas e práticas, após sua avaliação.

Fonte: TJ/PB | 30/06/2014.

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TJ/PB: Selo Digital ganha portal na internet e acesso pode ser feito através do site do Tribunal de Justiça

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O Portal do Selo Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba foi disponibilizado na quinta-feira (26) e pode ser acessado através do site do TJ, no ícone do Selo Digital situado na parte inferior da página principal (http://www.tjpb.jus.br) ou no endereço eletrônico http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/. No local, é possível acessar informações sobre a ferramenta, que será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado, a partir do mês de agosto, a fim de garantir mais segurança nos procedimentos cartorários, conforme ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça.

O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial já começou a ser implantado, de forma piloto, em serventias de pequeno porte das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo, que têm em comum ausência de automação e poucos atos cartorários. A primeira fase começou no mês de junho e a segunda ocorrerá em julho, com a utilização da ferramenta por mais sete serventias da Capital – desta vez, de grande movimentação cartorária.

A medida consiste numa sequência alfanumérica, que será inserida em cada ato praticado, com envio das informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba e envolverá todas as atividades notariais, como registro civil, de imóveis, tabelionato de notas, distribuição, títulos e documentos.

Os cidadãos poderão fazer a validação dos atos no Portal, através do sequência numérica do Selo, verificando a autenticidade do procedimento. “A checagem é pormenorizada e é possível identificar quem solicitou, as partes envolvidas, o imóvel (no caso de imóveis) e todas as informações necessárias”, declarou o diretor de Tecnologia de Informação do TJPB, Ney Robson.

Também por meio do Portal, as serventias poderão acessar o serviço, solicitar a aquisição de selos, gerar boletos bancários e aguardar a liberação após o pagamento. A partir daí, já poderão utilizá-los nos atos cartorários.

O Portal conterá ainda informações sobre o que é o Selo Digital, a legislação aplicada, notícias sobre o assunto, manuais, entre outras.

“O selo vai oferecer mais credibilidade aos atos, evitando a ocorrência de fraudes na autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, entre outras atividades”, ressaltou Ney Robson.

Fonte: TJ/PB | 26/06/2014. 

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TJ/PB: realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais

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Foi realizada na quarta-feira (15/01), a audiência pública prevista no edital do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de registro pelo Poder Judiciário do Estado. A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão de Concurso, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e decidiu a ordem de vacância e vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência.

Por meio de sorteio com pessoas da plateia, a ordem das vacâncias ficou com a comarca de Caaporã, Serviço de 2º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por remoção; a Comarca de Caaporã, Serviço do 1º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por provimento; Cacimba de Dentro, Serviço de Distribuição Extrajudicial de Cacimba de Dentro, por provimento; e a comarca de cacimba de Dentro, Serviço Registral e Notarial de Cacimba de Dentro, por remoção.

As 14 vagas destinadas às pessoas com deficiências também foram definidas por sorteio. Do total, 10 serão por provimento e quatro por remoção. Sendo este último composto pelas comarcas de Monteiro, Cuité, Caaporã (Serviço do 2º ofício Registral e Notarial de Caaporã) e Esperança (Serviço Notarial do 2º Ofício de Esperança).

Já por provimento estão as comarcas de São João do Rio do Peixe, Santa Terezinha, Mataraca, Cajazeirinhas, Cajazeiras (Serviço do 2º Ofício de Registro Civil de Cajazeiras), Alhandra, Santarém, Logradouro, Imaculada e Alagoa Nova.

Para o desembargador Romero Marcelo a audiência foi um “sucesso”. “Nós fizemos num ambiente de cordialidade e de muita transparência. Transcorreu com sucesso. A grande maioria das serventias do estado estarão preenchidas de maneira regular”, afirmou.

Participaram da audiência, ainda, o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, juiz corregedor auxiliar do grupo II, Meales Medeiros de Melo; procurador de justiça, José Raimundo de Lima; Raoni Lacerda Vita, representando a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil; notário Germano Carvalho Toscano de Brito; Registrador Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; e o representante da Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, Coordenador Paulo Afonso de Meireles.

Inscrição

As inscrições, que têm início na próxima segunda-feira (20, serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br, até o dia 21 de fevereiro, com valor da taxa de inscrição estabelecido em R$ 200,00. A empresa responsável pela realização do certame é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

Poderão se inscrever candidatos de nacionalidade brasileira que tenham pleno gozo de seus direitos civis e políticos, e que estejam quites com as obrigações militares e eleitorais. Os interessados também devem conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital, com observância as exigências contidas no item 8 do edital, quando da realização das inscrições definitivas.

Fonte: TJ/PB | 15/01/14

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