Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados


O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.

Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.

O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.

Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

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PROVIMENTO CG N° 04/2022: Dá nova redação aos itens 136 e 136.5 do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.


PROVIMENTO CG N° 04/2022

Espécie: PROVIMENTO

Número: 04/2022

Comarca: CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO CG N° 04/2022

Dá nova redação aos itens 136 e 136.5 do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (Acervo INR – DJe de 26.04.2022 – SP)

Fonte: INR- Publicações

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