Clique aqui e acesse o Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) em PDF.

Clique aqui e acesse o formulário eletrônico de atos suspeitos do segundo semestre de 2020 (Provimento nº 88 do CNJ).

Comunicado nº 04/2021
08/01/2021

DICOGE 5.1

COMUNICADO CG Nº 04/2021

PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que deverão informar se, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, houve operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, indicando se foram promovidas, ou não, comunicações na forma do Provimento nº 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Orienta que as informações deverão ser prestadas até o dia 10 de janeiro de 2021, exclusivamente, com uso do formulário eletrônico cujo link foi anteriormente encaminhado pelo e-mail 1021/acmb/DICOGE 5.1, em 18/06/2020 para todas as unidades extrajudiciais do Estado.

Esclarece que as informações serão restritas a existência, ou não, de operação ou proposta suspeita, comunicada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, devendo ser observado o sigilo em relação à operação e às partes nela envolvidas, na forma do art. 18 do Provimento CNJ nº 88/2019.

Alerta, por fim, que a não prestação da informação para a Corregedoria Geral da Justiça, na forma prevista no art. 17 do Provimento CNJ nº 88/2019, importará em falta disciplinar.

Fonte: Arpen/SP

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Oficial de Cubatão (SP) substitui Ana Paula Goyos Browne, registradora que esteve à frente do cargo desde 2016

O oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Cubatão/SP, Fabio Capraro, assumiu a Diretoria Regional da Baixada Santista da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em substituição à oficial de RCPN da cidade de São Vicente/SP, Ana Paula Goyos Browne.

O novo diretor regional destacou que as palavras de ordem para sua adesão ao cargo são: trabalho, comprometimento e gratidão. “As unidades de Registro Civil são órgãos que precisam ser valorizadas e enaltecidas, pois é justamente nesse segmento que o contato com o usuário é mais próximo”.

Segundo Capraro, suceder Ana Paula Browne é uma honra: “[Ela] nunca deixou de ser solícita e amiga nos momentos de turbulência, e sempre buscou a união dos registradores da Regional. Será uma missão difícil assumir a Diretoria no lugar de uma pessoa tão afável e capacitada, mas o faço com muita honra e gratidão”.

A respeito de sua gestão como diretor da Regional, o oficial enfatizou que terá sua atenção voltada à promoção de um atendimento de excelência em todos os Cartórios. “Conferir cidadania por meio dos atos praticados no âmago dos Cartórios de Registro Civil requer muito mais do que conhecimento jurídico. Um bom registrador deve se atentar para a perspectiva de cada usuário, pois consoante noção cediça, a desigualdade social, ainda imperante no nosso País exige do registrador civil e de seus prepostos um olhar meticuloso para a realidade empírica daqueles que nos procuram”.

Em consonância com esse objetivo, o novo diretor afirmou que a melhor maneira de o alcançar é por meio de cursos de aprimoramento, tais como os oferecidos pela própria Arpen/SP. Ele ressaltou, ainda, que, após a pandemia, os cursos de capacitação de toda ordem poderão ser novamente oferecidos de forma presencial. “É essencial que isso seja materializado não apenas pela troca de conhecimento jurídico entre os colegas, mas também pelas experiências e fatos que são trazidos à baila de forma tão oportuna”.

Renovação

Ana Paula Browne ocupava o cargo de diretora regional desde 2016. Segundo ela, era de seu conhecimento a responsabilidade e os desafios que estavam por vir. “Era preciso, por exemplo, melhorar a comunicação entre os oficiais e padronizar alguns procedimentos. O contato permanente com os colegas é, sem dúvidas, uma das melhores partes desta função”.

A registradora civil agradeceu a todos os demais oficiais da Regional que sempre estiveram presentes e dispostos a melhorar a qualidade da prestação do serviço registral na Baixada Santista. “Foram quase cinco anos de dedicação com alegria, mas renovar é sempre bom, e temos um colega extremamente capacitado e comprometido para assumir esse cargo. O Fabio Capraro tem a energia e a firmeza que precisamos para a nova Diretoria Regional”.

A Regional de Santos é formada por 12 Cartórios de nove municípios. Para ver a lista completa e mais informações, clique aqui.

Fonte: Arpen/SP

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