A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça, realiza a palestra de abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário. A Magistrada expõe as linhas de atuação da Corregedoria e discorre sobre “Os desafios do extrajudicial na Bahia”. O evento acontece nesta sexta-feira (21), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador.

A II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário objetiva debater temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e da comunidade. O evento marca o lançamento da Central de Registros Eletrônicos que permite a universalização de acesso às informações registrais no Estado.

A Chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Nascimento, também participa do evento. Durante a exposição sobre a Qualificação de Títulos Judiciais, a Servidora discute cases sobre decisões endereçadas a registradores.

O evento é beneficente e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por meio de envio de mensagem para o e-mail jornadabaiana@gmail.com. No texto, é necessário indicar o nome de cada inscrito, com os respectivos CPF e endereço de e-mail. O ingresso dos inscritos será mediante doação de fralda geriátrica (tamanho M ou G) ou de duas latas de leite. Os itens arrecadados no evento serão entregues ao Lar de Idosos Santo Expedito, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador.

Fonte: TJ/BA | 19/09/2018.

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A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) lançará no mês de outubro a Carteira de Identidade Nacional, um documento próprio para os registradores civis. O documento reunirá todos os dados biográficos numa base de dados, que poderá ser acessada por um QR Code que estará presente na carteira.

A peça possuirá alguns dados essenciais impressos, como nome, profissão, CPF e cidade. Entretanto, outros dados como número do passaporte, da carteira de trabalho, do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Programa Integração Social (PIS), poderão ser agregados à Carteira e acessados via QR Code. A solicitação e cadastramento poderá ser feita através deste link.

Segundo o presidente da Arpen/BR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, a criação desta carteira proporcionará uma enorme comodidade ao registrador, bem como trará segurança. “A partir do momento que o registrador civil estiver em posse da carteira, ele terá a segurança de ter seus dados biográficos seguros, pois todos eles estarão numa base de dados que poderá ser acessada com qualquer leitor de QR Code. Assim, ele não precisará mais andar com diversos documentos na carteira e terá muito mais comodidade”, relatou.

Logo que a carteira for disponibilizada, a Arpen/BR criará um aplicativo para smartphones, onde será possível validar as informações cadastradas no documento, bem como o seu gerenciá-lo.

Os primeiros testes com o novo documento foram feitos durante o 24º Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), em Foz do Iguaçu (PR), onde os interessados acessaram o formulário de cadastramento através de um QR Code afixado nas paredes do Hotel Recanto Cataratas, onde foi realizado o evento.

Fonte: Arpen Brasil | 20/09/2018.

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