A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã de segunda-feria (26), na sede da Corregedoria Geral de Justiça. Presidida pelo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor geral de Justiça, o encontro de trabalho contou com a presença do próximo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que vai assumir o cargo nesta sexta-feira (30), em solenidade a ser realizada no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural a partir das 16h.

Durante sua última reunião como presidente do Farpen, Márcio Murilo, disse que durante esses dois anos os setores judicial e extrajudicial mantiveram um excelente relacionamento voltado ao interesse público. “Quero agradecer a cada um de nossa equipe e parabenizar a escolha do novo corregedor-geral, um magistrado dedicado, inteligente e conhecedor profundo das atividades da Corregedoria Geral de Justiça. Tenho certeza que irá realizar um grande biênio”, comentou.

Arnóbio Teodósio informou que a Corregedoria é um grande desafio, levando em conta a importância singular desse órgão do Poder Judiciário estadual. “Estou pronto para trabalhar, juntamente com minha equipe que trago e algumas pessoas que vou manter da atual gestão”, revelou.

O futuro corregedor geral ainda disse que o primeiro contato com alguns magistrados e servidores da Corregedoria foi muito importante, sobretudo para saber os detalhes do Farpen e que Márcio Murilo se destacou, com projetos inovadores.

“Sem dúvida, foi uma das gestões mais profícuas que passou pela Corregedoria, sem diminuir qualquer outra. Acompanhei os avanços feitos nos últimos dois anos, principalmente na área da informática e vamos dar continuidade a esse extraordinário trabalho”.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano de Brito, foi outro participante da reunião que ressaltou o trabalho do desembargador Márcio Murilo. “Ele sempre teve um grande respeito à nossa categoria. Durante seu biênio foram muitos avanços em várias áreas, como a implantação do Selo Digital e a realização do concurso público para os cartórios extrajudiciais. Também quero parabenizar o desembargador Arnóbio, colega de faculdade e um grande magistrado”.

Também participaram da reunião os juízes convidados Wofram da Cunha Ramos e Carlos Eduardo; e os representantes do Conselho do Farpen; juiz-corregedor, Melaes Melo; o juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa; o diretor da Corregedoria, Aloisio Rodrigues de Moura Filho; e o gerente do Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.

O que é – Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado dos cartórios extrajudiciais, composto pelo corregedor geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).

Fonte: TJ/PB | 26/01/2015.

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AVISO Nº 59/CGJ/2014 (*)

Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002818-61.2014.2.00.0000, a fim de ser observada a rigorosa ordem cronológica da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, contendo o critério de ingresso em concurso público (provimento ou remoção);

CONSIDERANDO os termos do Aviso nº 44/CGJ/2014, que divulgou a necessidade de conferência da lista geral dos serviços notariais e de registro vagos no Estado de Minas Gerais, publicada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014;

CONSIDERANDO que, durante o minucioso trabalho de conferência da lista geral de serviços notariais e de registros vagos, foram identificadas as vacâncias divulgadas por meio do Aviso nº 55/CGJ/2014, as quais impactam na ordem de definição do critério de ingresso em concurso público (provimento ou remoção);

CONSIDERANDO a necessidade de publicar, de forma atualizada e conferida, a lista geral contida no Aviso nº 35/CGJ/2014 com as novas vacâncias divulgadas por meio do Aviso nº 55/CGJ/2014;

CONSIDERANDO também o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro com mesma data de vacância e mesma data de criação, conforme publicação realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, no Diário do Judiciário Eletrônico – DJe, edição de 2 de junho de 2014;

CONSIDERANDO o resultado do sorteio público para desempate realizado no dia 13 de outubro de 2014, conforme divulgado por meio do Aviso nº 58/CGJ/2014;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 27, § 13, do Provimento nº 260/CGJ/2013, com a redação determinada pelo Provimento nº 276/CGJ/2014;

CONSIDERANDO, outrossim, o compromisso institucional da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais com a transparência de suas atividades, especialmente aquelas relacionadas aos serviços notariais e de registro, contribuindo em tudo o que for necessário para o bom êxito na realização dos concursos públicos para provimento e remoção das serventias extrajudiciais, visando sempre à eficiência e à excelência de sua atuação;

CONSIDERANDO, por fim, o que restou consignado nos autos do Processo nº 56625/CAFIS/2012,

AVISA a todos os magistrados, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais, bem como a quem mais possa interessar, que fica publicada, de forma atualizada e conferida, a lista geral de vacância divulgada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014, com indicação dos serviços notariais e de registro vagos no Estado de Minas Gerais e que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção), bem como a ordem dos sorteios públicos de desempate realizados nos dias 2 de junho de 2014 e 13 de outubro de 2014, conforme Anexo deste Aviso.

AVISA, outrossim, que a lista geral de vacância ora publicada encontra-se atualizada até 30 de junho de 2014, na forma do art. 27, § 13, do Provimento nº 260/CGJ/2013.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.

(a) Desembargador ANTÔNIO SÉRVULO DOS SANTOS

Corregedor-Geral de Justiça

(*) Aviso nº 59/CGJ/2014 disponibilizado no Diário do Judiciário Eletrônico, edição de 14 de outubro de 2014. Nova publicação no DJe, edição de 26 de janeiro de 2015, para correção, em cumprimento à decisão proferida pelo CNJ no PP nº 0000055- 53.2015.2.00.0000.

Clique aqui e veja o Anexo a que se refere o Aviso nº 59/CGJ/2014.

Fonte: Recivil – DJE/MG | 27/01/2015.

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