Debate sobre o PL 1775/15 acontecerá no próximo dia 14 de setembro na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 1775/15 da Câmara dos Deputados fará uma Audiência Pública em Minas Gerais na próxima segunda-feira (14.09) para debater o projeto.A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convida os registradores civis a participarem desta audiência, que será a primeira fora de Brasília. A entidade destaca a importância da presença e da colaboração dos registradores nas discussões relativas a este tema que tanto tem preocupado a classe. Confira abaixo as informações da Câmara dos Deputados:

PAUTA DE REUNIÃO EM 14/9/2015 – C O N F I R M A D A

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE/MG

Data: 14 de setembro de 2015 – Segunda-feira
Hora: Das 14:00 às 17:00 horas
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Endereço: Rua Rodrigues Caldas nº 30, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
Contato da Assessoria: Dra. Laura, Assessoria do Deputado Estadual Sargento Rodrigues – (31) 2108-5200

Tema: – Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que trata do Registro Civil Nacional.

Coordenador: Deputado Federal SUBTENENTE GONZAGA, membro da Comissão Especial, autor do Requerimento nº 10/15, que propõe a realização do citado evento, bem como o Deputado Estadual SARGENTO RODRIGUES, Presidente da Comissão de Segurança Pública e autor do Requerimento de Comissão nº 3181/15, que propõe a realização deste Seminário.

Participarão os seguintes membros da Comissão Especial:

1 – Deputado Federal RÔMULO GOUVEIA, Presidente da Comissão Especial
2 – Deputado Federal JÚLIO LOPES, Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015;
3 -Deputado Federal ADELMO CARNEIRO LEÂO;
4 – Deputado Federal JÚLIO DELGADO;
5 – Deputado Federal PAULO ABI-ACKEL;

Convidados:
1 – Deputado Estadual ADALCLEVER LOPES, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e os membros daquela Casa Legislativa;
2 – Parlamentares da Bancada Federal do Estado de Minas Gerais;
3 – Senadores do Estado de Minas Gerais;
4 – Representante da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG;
5 – Representante do TRIBUNAL DE JUSTIÇA do Estado de Minas Gerais;
6 – Desembargador PAULO CEZAR DIAS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais – TRE/MG;
7 – Coronel MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANQUINE, Comandante Geral da PM/MG;
8 – RENATO FIGUEREDO DESLANDE, Diretor Regional da BRAPOL/MG;
9 – Dr. WALNEY JOSÉ DE ALMEIDA, Presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais – ACEMG;
10 – Dr. PAULO ALBERTO RISSO DE SOUZA, Presidente do Recivil/MG;
11 – Dr. ROBERTO DIAS DE ANDRADE, Presidente do Serjus-ANOREG/MG
12 – Dr. PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO, Assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
13 – Dr. CLAUDIONOR BATISTA DOS SANTOS, Diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal;

(Bsb., 3/9/15)

Fonte: Arpen/Brasil | 09/09/2015.

Relação de gráficas aprovadas será amplamente divulgada aos registradores civis e não haverá exclusividade