Magistrados de todo país participaram da abertura do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), no dia 21/3, em Belém (Pará). A Corregedora-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, participou do evento .
O presidente do TJPA, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidiu a mesa de abertura, juntamente com o presidente do Colégio e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, André Leite Praça. O Chefe do Judiciário paraense deu boas-vindas aos participantes e falou da relevância das Corregedorias para o Judiciário: “Encontros como este, valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam nos fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses – objetivando racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional.”
Após a abertura oficial do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, ministrou breve palestra sobre “Critérios para a Interdição de Estabelecimentos Prisionais”. A abordagem citou o alto índice de encarceramento e a falta de dados concretos sobre o sistema prisional.
O evento ainda teve como temas a otimização dos recursos financeiros dos Tribunais, a garantia dos direitos humanos e boas práticas de monitoramento de demandas e de incentivo à adoção de crianças acima de oito anos.
Encerramento
O Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, defendeu, durante a palestra de encerramento, que as mudanças no Judiciário brasileiro devem começar internamente. “A sociedade nos exige produtividade. Temos que começar a pensar de forma técnica, nos utilizando da metodologia e da gestão”, disse, manifestando-se a favor da fiscalização da produtividade em 1ª e 2ª instâncias.
Ao final, os Corregedores aprovaram a Carta de Belém, com deliberações acerca dos assuntos que foram debatidos na programação do encontro, como a questão da judicialização da saúde, a adoção de crianças acima de 8 anos e o apoio a projetos que levam a Justiça às comunidades isoladas do país. Confira a íntegra da manifestação conjunta firmada pelos Corregedores-Gerais no link a seguir: Carta de Belém.
Fonte: Arpen Brasil | 28/03/2018.
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