18/10/2019

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de casamentos legais caiu no estado de São Paulo. Depois de um período de tendência crescente, especialmente de 2003 em diante, nos últimos três anos, o número de casamentos no estado caiu.

De acordo com estatísticas do Registro Civil do Estado de São Paulo, elaboradas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade), no ano passado, foram feitos 279.899 registros de casamento, quase 12 mil a menos do que em 2017, quando foram contadas 291.943 uniões, o que significou queda de 4%. Em 2016 foram 296.546 registros.

Regulamentadas em 2013, as uniões homoafetivas cresceram 64% entre 2017 e 2018. As uniões legais entre pessoas do mesmo sexo representaram 1,5% do total de casamentos em 2018.

De 2013 até o ano passado, foram registrados no estado de São Paulo 14.715 casamentos de pessoas do mesmo sexo – 57,7% de uniões femininas e 42,3%, masculinas.

A média de idade dos noivos também aumentou nos últimos anos. Em 2017, a média era de 33,9 anos para homens e de 31,3 anos, para mulheres. No ano passado, a média passou para 34,7 anos para os homens e 32,1 anos para as mulheres.

Fonte: INR Publicações

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18/10/2019

Ofício Circular n° 254/2019

Cuiabá, 14 de outubro de 2019.

Assunto: Criação Central de RI e visualização da CEI

AOS(ÀS) ILMOS.(AS.)

REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Prezados(as) Colegas,

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da Central Eletrônica de Informações e Integração (CEI-MT), desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O desenvolvedor da CEI, Djalma de Jesus Ribeiro, tem participado das reuniões técnicas.

Este grupo de registradores de imóveis se uniu com o objetivo de criar uma Central Nacional de Registros de Imóveis.

A Central Nacional já está em desenvolvimento e para que o estado de Mato Grosso faça parte é preciso investir financeiramente, assinando um termo e cooperação técnica. Para o cálculo das despesas, é verificado o valor despendido com o projeto, e rateado na proporção correspondente ao PIB de cada estado.

Nos estados elencados acima o valor gasto com o desenvolvimento é rateado entre os próprios registradores de imóveis de cada estado.

É imprescindível que a Anoreg-MT, representando o estado de Mato Grosso, firme o convênio, e para isso foi sugerida pela diretoria a seguinte opção:

Como os registradores de imóveis recebem da CEI-MT por cada visualização, quando é feita pelo usuário, o valor de R$ 10,20, podemos formar um caixa, com a autorização dos registradores de imóveis, com esse valor que é repassado, para subsidiar temporariamente a criação da Central Nacional.

Com a autorização dos registradores de imóveis, neste primeiro momento não teríamos que desembolsar valor para contribuir com a criação da Central Nacional de Registro de Imóveis.

Os valores que são repassados serão aplicados em conta poupança separada da CEI-MT, para melhor controle, e faremos a prestação mensalmente por meio dos endereços eletrônicos.

O destino preferencialmente desses valores será para custear a criação e manutenção da Central Nacional e integração entre a CEI-MT e Censec.

Ciente de que podemos contar com a colaboração de todos os registradores para fortalecimento da classe notarial e registral!

Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI

Fonte: INR Publicações

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18/10/2019