STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A medida consta da Resolução 696/2020, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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Inspeção em Cartórios será por videoconferência

Pela primeira vez, o Poder Judiciário em Colinas procederá a uma Inspeção Ordinária por videoconferência nas Serventias Extrajudiciais da comarca, que engloba as cidades de Colinas e Jatobá. Conforme Edital e Portaria publicados pelo juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara de Colinas, as atividades serão realizadas nesse sistema e representa uma novidade. A inspeção está marcada para o período de 17 a 21 de agosto.

Ao editar a Portaria, o magistrado levou em consideração o que está disposto na Resolução 32/2020, do Tribunal de Justiça do Maranhão que, junto com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, passou a determinar que “a inspeção ordinária deverá ser feita na terceira semana do mês de agosto e, extraordinariamente, sempre que o juiz reputar conveniente, nas serventias extrajudiciais que lhe forem subordinadas”.

“A Inspeção Ordinária em cartórios daqui da comarca utilizando o sistema de videoconferência é algo novo para todos, em função do que estamos passando atualmente. Para dar um norte aos trabalhos, utilizaremos o formulário sugerido pela Corregedoria Geral da Justiça, que está anexo ao Provimento 32/2020”, explicou Silvio Alves Nascimento.

A Portaria determina que sejam expedidos convites ao representante do Ministério Público e aos advogados militantes na Comarca, para acompanharem, desde o início e até o encerramento, todos os atos da Inspeção. O objetivo da inspeção é verificar a qualidade da prestação de serviços à população, bem como a regularidade e eficiência dos atos praticados.

Fonte: INR Publicações

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PQTA 2020 tem inscrições prorrogadas até o dia 11 de agosto

Auditorias serão realizadas em agosto, setembro e outubro; entrega da premiação ocorrerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18 de novembro, em evento online

As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020 foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. O agendamento das auditorias seguirá no formato estabelecido previamente no regulamento da 16ª edição do Prêmio, os inscritos serão contatados – através do e-mail cadastrado no ato da inscrição – pelos auditores da Apcer Brasil para agendamento. Essa será a última oportunidade de participar do PQTA 2020 e aproveitar as novas condições desta edição. Inscreva-se no site www.anoreg.org.br/pqta2020/ .

O evento de premiação do PQTA 2020, celebrado em cerimônia online, acontecerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18 de novembro. Até o momento, vão participar da transmissão: o corregedor-geral de Justiça do Estado de Roraima, Almiro José Mello Padilha; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, Dinart Francisco Machado; o juiz corregedor do Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Rafael Maas dos Anjos; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, Kisleu Dias Maciel; e a corregedora-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Carmelita Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

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