Graças a um convênio firmado com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso – passa a utilizar, a partir de agora, a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) em sua rotina de trabalho.
O assessor chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República em Mato Grosso, Marlon Jackson, que utiliza a central, a avalia como essencial. “A plataforma possibilita ao órgão instruir processos, inquéritos e procedimentos instaurados pelo MPF no sentido de extrair informações relevantes para os processos em que trabalhamos. O acesso disponibilizado aos servidores do MPF permite consultar diversas informações, as quais atenderão diversas finalidades como, por exemplo, quando queremos obter informações sobre o proprietário de um imóvel, basta consultar o sistema e obter uma cópia da certidão. Também conseguimos pesquisar vínculos entre os pesquisados, ou seja, por meio de informações de uma procuração, estabelecemos relacionamentos entre investigados de um determinado processo. Portanto, a inciativa do convênio é de extrema importância para o órgão no sentido de obter informações de forma tempestiva e de dar celeridade aos procedimentos. A junção da CEI a outros sistemas que temos acesso permite auxiliar um membro do MPF na tomada de decisões mais assertivas”.
A presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, ressalta a importância da parceria. “Estamos muito felizes com mais esse convênio, pois, agora, o Ministério Público tem acesso às informações que precisar, 24 horas por dia, todos os dias. O banco de dados dos cartórios contribuirá muito para o sucesso das diligências do órgão”, resumiu.
Para a diretora de Tecnologia da Associação, Maria Aparecida Bianchin, “a CEI-MT é uma ferramenta fantástica. Proporciona segurança jurídica nos atos praticados, garante celeridade, comodidade e economia para os usuários, que não precisam mais se deslocar até o cartório. Vivemos numa era digital tão avançada que, hoje, o solicitante recebe o documento direto em sua casa ou escritório. Tudo está muito prático e eficiente”.
A CEI-MT
A CEI-MT é uma plataforma eletrônica criada e gerenciada pela Anoreg-MT, que reúne dados e documentos de 244 cartórios de Mato Grosso num único local. Ela pode ser acessada por qualquer pessoa interessada em buscar informações sobre matrícula e registro de imóveis, certidões, procurações, dentre muitos outros.
Por ser uma ferramenta eletrônica, a CEI-MT facilita a vida do usuário, que não precisa se deslocar aos cartórios para requerer o que precisa. Basta se cadastrar e adquirir crédito, por meio de boleto, para visualizar e solicitar o documento pela própria central, optando por recebê-lo de forma física ou virtual.
Lançada em 2015, ela é regulamentada pelo Provimento 81/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça e também atende os requisitos do Provimento 47/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a cada Estado criar uma central para comunicações.
A plataforma pode ser acessada por meio da internet (https://app.anoregmt.org.br/#/opcoes), celulares que tenham as plataformas Windows e Android, e pelo aplicativo “CEI Anoreg Mato Grosso”.
Fonte: Anoreg/MT.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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