PORTARIA CONJUNTA N° 9968/2021
Número: 9968/2021
Comarca: CAPITAL
PORTARIA CONJUNTA N° 9968/2021
Altera as denominações e competências das unidades da DICOGE – DIRETORIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Ricardo Mair Anafe, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que foi decidido no Processo nº 2021/16491 – DICOGE,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da atual estrutura, sem a criação de novas unidades,
RESOLVEM:
Artigo 1° – A DIRETORIA DA CORREGEDORIA GERAL JUSTIÇA – DICOGE passa a ter seguinte estrutura:
DICOGE 1. Coordenadoria de Organização das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 1.1. Serviço de Organização das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 1.1.1. Seção de Criação, Extinção e Reorganização das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 1.1.2. Seção de Concursos Públicos para Provimento de Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 2. Coordenadoria de Normas de Serviço, Medidas Disciplinares e de Apoio aos Expedientes Judiciais.
DICOGE 2.1. Serviço de Normas de Serviço e de Processamento de Expedientes Judiciais.
DICOGE 2.1.1. Seção de Apoio de Mandados de Diligências Gratuitas.
DICOGE 2.1.2. Seção de Normas de Serviço – Ofícios de Justiça.
DICOGE 2.1.3. Seção de Interdição de Cadeias e de Apoio aos Expedientes Judiciais.
DICOGE 2.2. Serviço de Representações e de Medidas Judiciais.
DICOGE 2.2.1. Seção de Representações e Medidas Disciplinares.
DICOGE 3 – Coordenadoria de Contagem de Tempo de Serviço, de Controle do Quadro de Pessoal das Unidades Extrajudiciais, de Regularidade da Utilização de Recursos Financeiros por Serventias Vagas e Localização de Certidões de Registro Civil.
DICOGE 3.1. Serviço de Cadastro de Titulares e Interinos, de Controle do Quadro de Pessoal das Unidades Extrajudiciais e de Controle Financeiro de Serventias Vagas.
DICOGE 3.1.1. Seção de Prontuários do Pessoal das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 3.1.2. Seção de Controle do Cadastro de Pessoal de Unidades Extrajudiciais, e de Regularidade Administrativa e Financeira de Serventias Vagas.
DICOGE 3.2. Serviço de Contagem de Tempo, Expedição de Certidões Funcionais e Localização de Certidões de Registro Civil.
DICOGE 4. Serviço de Atendimento, Pesquisa, Cadastramento e Autuação.
DICOGE 4.1. Seção de Atendimento.
DICOGE 4.2. Seção de Pesquisa.
DICOGE 4.3. Seção de Cadastramento e Autuação.
DICOGE 5. Coordenadoria de Controle das Atividades das Unidades Extrajudiciais, Normas de Serviço e Correições.
DICOGE 5.1. Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 5.1.1. Seção de Controle de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros, Processamento das Comunicações Relativas a Indisponibilidade de Bens e Acompanhamento de Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 5.1.2. Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial – PEX e Sistema de Selo Digital.
DICOGE 5.2. Serviço de Correições.
DICOGE 5.2.1. Seção de Correições das Unidades Extrajudiciais.
DICOGE 5.2.2. Seção de Correições das Unidades Judiciais.
Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 28.06.2021 – SP)
Fonte: DJE/SP.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.