A administração do Tribunal e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em vigor a Resolução n° 764/2022, sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção pelo coronavírus.
Com isso, a exigência do uso de máscaras no Tribunal segue obrigatória, assim como as outras medidas, entre as quais o distanciamento de um metro e a apresentação do certificado de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR para quem não se imunizou.
A administração do Tribunal e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril.
Fonte: Supremo Tribunal Federal.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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