Uma cartilha com a Lei Maria da Penha traduzida para o guarani será lançada em 13 de julho, na aldeia Itanhaém, no município de Biguaçu, Grande Florianópolis.
Idealizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica – Cevid, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPIn, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, a ação faz parte de um projeto que tem o objetivo de promover o acesso dos povos indígenas a informações sobre o direito de as mulheres viverem em ambientes sem violência.
Além do guarani, a lei será traduzida para a língua kaingang. Todas as etapas da iniciativa foram realizadas de forma dialógica e coletiva com mulheres indígenas. A primeira visita à aldeia Itanhaém, onde vivem 110 pessoas, ocorreu em fevereiro do ano passado.
A ideia do projeto veio do TJMS, que já realiza ações com mulheres indígenas. Em dezembro, o TJSC assinou o Termo de Cooperação Técnica 03.068/2021 com o Tribunal sul-mato-grossense para replicar o projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy, que significa “Mulher! Chega de Violência”.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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