IRTDPJ: Diretoria e Conselhos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil Brasil, gestão 2025/2027, entram em exercício dia 2 de janeiro. Atual presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, prossegue no cargo e traz novos nomes que, em conjunto, trabalharão em prol dos cartórios.

A nova diretoria e os conselhos Fiscal e Deliberativo do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) entram em exercício no dia 2 de janeiro, após a eleição realizada no dia 8 de novembro, em Maceió/AL, de forma direta e presencial e que contou com a participação de associados de todo o Brasil. A chapa “Aliança RTDPJ”, única inscrita para o pleito, foi liderada por Rainey Marinho, que permanece à frente da instituição por mais um mandato.

Já os 1º e 2º vice-presidentes são Thyago Soares, registrador no Maranhão, e Sônia Andrade, registradora na capital carioca. Composta por registradores de diversas regiões do país, a nova diretoria dará continuidade ao trabalho de fortalecimento e excelência dos registros públicos. Os novos órgãos diretivos do Instituto Brasil dão início a mais um triênio  de gestão, com foco na modernização e aprimoramento dos serviços cartorários, além de estreitar laços entre os registradores, entidades do segmento e o poder público.

Confira todos os demais nomes da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo.

1º Tesoureiro: Marco Antônio Domingues (RS)

Atual presidente do IRTDPJ-RS e Conselheiro Titular do Comitê Técnico do Operador Nacional de RTDPJ, Marco Antônio da Silva Domingues é  vice-presidente do Instituto Brasil para a região Sul. Bacharel em Direito e especialista em Direito Notarial e Registral, é  titular do 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre (RS).

2º Tesoureiro: Marcelo Alvarenga (SP)

Conselheiro Suplente do Operador Nacional de RTDPJ e oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Santos desde 2003. Antes, foi Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Zona Judiciária de Niterói/RJ, Oficial de Registro e Tabelião do 2º Ofício de Duas Barras/RJ e Oficial de Registro e Tabelião Substituto do 1º Ofício de Maricá/RJ.

1ª Secretária: Audrey Caldeira do Carmo (MG)

Oficial de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em Títulos Montes Claros/MG. Atualmente é tesoureira do Operador Nacional de RTDPJ. Possui graduação em Direito pela Faculdades Milton Campos.

2ª Secretária: Silvia Renata de Oliveira Penchel (RJ)

Oficial Registradora do 2º Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral

CONSELHO FISCAL

José Nadi Néri (MG)

Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte/MG, professor adjunto de Direito Comercial da UFMG e de Direito Notarial e Registral na Faculdade Milton Campos. É 2º Tesoureiro do IRTDPJBrasil e integra as administrações da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) e do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg).

Durval Hale (RJ)

Primeiro tesoureiro do IRTDPJBrasil e conselheiro titular do Operador Nacional de RTDPJ. Ocupou os cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e foi membro do Ministério Público fluminense, onde atuou como promotor de Justiça. É também professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e foi conferencista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). É, ainda, autor da obra “Propriedade Fiduciária” (Ed. Nelpa).

Patrícia de Assis Barros (RO)

Vice-presidente do IRTDPJBrasil para a região Norte e conselheira suplente do Comitê Técnico do ON-RTDPJ. É graduada em Pedagogia e Direito, e pós graduada em Direito Notarial e Registral. Aprovada no concurso público para o cargo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Município de Colorado do Oeste/RO, e aprovada no concurso de remoção para o Cartório do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Velho/RO.

CONSELHO DELIBERATIVO

Vice-presidente para a região Sudeste: Paula da Silva Pereira Zacarron (SP)

É titular do 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo. Presidente do Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo – CDT. Participa do Comitê Técnico do Operador Nacional de RTDPJ como conselheira titular.

Vice-presidente para a região Sul: Rosalda de Fátima Vieira (RS)

Titular do Registro Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro de Títulos e Documentos e Tabeliã de Protesto dos Registros Especiais de Erechim/RS.

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, UPF/RS e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela UNISINOS/RS.

Vice-presidente para a região Norte: Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont (PA)

Titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Belém/PA,  é o 2º vice-presidente do IRTDPJBrasil e Conselheiro Titular do Operador Nacional de RTDPJ, além de ser o  presidente do IRTDPJ/Pará. Foi o fundador da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará – ANOREG/PA e também participou da fundação do IRTDPJBrasil. Foi presidente da Anoreg/PA e, no Instituto Brasil, atuou em várias gestões consecutivas, tendo sido vice-presidente, conselheiro fiscal, 1º secretário e diretor institucional.

Vice-presidente para a região Nordeste: Raul Pequeno Sá (PB)

Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Notarial e Registral. É tabelião e oficial de Registros Públicos titular do 5º Tabelionato e Ofício Único de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campina Grande/PB. Membro da Diretoria do Colégio de Notários Seção Paraíba e presidente do  IRTDBrasil/PB. Exerceu os cargos públicos de procurador federal, foi consultor jurídico substituto do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Integração Nacional, presidente e membro do Conselho Fiscal da FINEP, e chefe da Seção de Contencioso Previdenciário e procurador chefe substituto da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG.

Vice-presidente para a região Centro-Oeste: Glória Alice Bertoli (MT)

Graduada em direito, desde o ano de 1967 atua no segmento cartorário.  Em 1987, assumiu a titularidade do 1º Serviço de Tabelionato e de Registro  de Títulos e Documentos de Cuiabá/MT. Integrou o núcleo fundador do IRTDPJBrasil e, desde então contribui nas gestões da entidade. É vice-presidente do Instituto para a Região Centro-Oeste.  Exerceu por vários anos funções administrativas no Colégio Notarial do Brasil – Secção de MT; ANOREG-MT, entre outras.

Fonte: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil.

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ANOREG/MT: Provimento CGJ/MT n. 55/24 – Institui e aprova o Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro Extrajudicial.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento CGJ/MT n. 55/24, que institui e aprova o Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro Extrajudicial (CNE-Prot/CGJ-MT).

O documento regulamenta os tabelionatos de protesto de títulos como Ofícios da Cidadania Financeira; disciplina a independência do tabelião de protesto de títulos mato-grossense; padroniza procedimentos em âmbito estadual e dá outras providências.

Confira abaixo a íntegra do provimento.

PROVIMENTO N. 55-2024-CGJ DJE

Clique para acessar o provimento.

Fonte: ANOREG/MT.

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