Oitocentos e setenta e seis concurseiros convergiram para o Campus da Universidade das Faculdades Boa Viagem (UniFBV- Wyden), neste domingo (19/01). Fizeram a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público do Estado de Pernambuco, mais conhecido com concurso de cartórios. A realização foi do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), oferecendo 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, 27 delas destinadas pessoas com deficiência, negras e indígenas.
Foram realizados dois turnos de provas: pela manhã, para provimento, ou seja, para quem quer ingressar no sistema de cartórios, e, pela tarde, para remoções, voltado a quem já atua no setor e quer mudar de unidade. Antes das provas para provimento, pela manhã, integrantes da Comissão Examinadora do Concurso, presidida pelo desembargador Alexandre Assunção, se dirigiram ao local para assinar o Termo de Confidencialidade e Compromisso. Foram recebidos pela representante Luciane Galindo, do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que executa o concurso.
O magistrado falou de sua expectativa: “Muitas dessas vagas existem em função de aposentadorias ou mortes, e as pessoas que estão chegando vão dar uma nova dinâmica aos trabalhos, impactando na melhoria dos serviços da área extrajudicial”. No grupo, as juízas Mariana Vargas e Virgínia Gondim; o juiz Anchieta Félix da Silva; a Procuradora de Justiça Eleonora Luna e a secretária da comissão, Sheyla Lira, com Rodrigo Mendes, subsecretário.
À tarde, entes da prova para remoção, o Termo de Confidencialidade e Compromisso foi assinado pelos registradores Philipe Hoory e Roberto Lúcio de Souza Pereira, novamente junto a Sheyla Lira e Rodrigo Bezerra Mendes, secretária e subsecretário da Comissão.
A primeira etapa foi realizada em 1º de dezembro, com provas objetivas. A do domingo passado foi de provas escritas e práticas. Os candidatos ainda terão que passar por outras etapas para comprovação dos requisitos; que incluem o diploma de bacharel em Direito ou comprovação de dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro exame psicotécnico. As nomeações estão previstas para o fim de 2025.
O último concurso realizado pelo TJPE para cartórios foi em 2012 e, hoje, algumas funções estão sendo exercidas por interinos, no aguardo dos concursados. Até a nomeação pelo Tribunal, o tabelião ou registrador substituto responde pela unidade. As substituições desses cargos em cartórios eram por herança e passaram a ser por concurso a partir da constituição de 1988, cabendo os tribunais de justiça estaduais promovê-los.
Link para Edital nº 1: https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/portal/edital_n-1-2024-concurso_cartorios-pdf
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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