A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) publicou, nesta quarta-feira (8/1), a Portaria nº 1/2025, que estabelece o calendário de inspeções ordinárias para o ano de 2025. Ao todo, o órgão de correção e aperfeiçoamento da atividade extrajudicial vai inspecionar 72 cartórios em 50 municípios maranhenses, com o objetivo de garantir a boa prestação dos serviços à população.
Os trabalhos de inspeção terão início já na próxima semana, com a realização das atividades no Cartório do Ofício Único de Carutapera (344 Km de São Luís), no período de 13 a 17/1. Ainda em janeiro, os cartórios do 1º e 2º ofício de São José de Ribamar também recebem a equipe da COGEX, em cumprimento a mais uma etapa do cronograma.
De acordo com o calendário, o encerramento dos trabalhos está previsto para o mês de dezembro, quando devem ser inspecionadas as serventias de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana. A Portaria nº 1/2025 também prevê a possibilidade de mudança no cronograma, em virtude de força maior que impossibilite a realização de alguma etapa na data estabelecida. Durante as atividades os cartórios seguem funcionando normalmente e o atendimento à população não é prejudicado.
As inspeções constituem uma atividade-fim da COGEX, órgão que tem a finalidade de planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar os serviços cartorários do Maranhão, primando pelo aprimoramento das rotinas de trabalho. Por meio delas, é possível não apenas constatar eventuais irregularidades e abrir apuração, mas, também, tirar dúvidas e orientar profissionais que trabalham nas serventias sobre a forma correta de realizar os procedimentos.
Ao final de cada etapa é elaborado um relatório com a situação constatada durante os trabalhos, onde contém informações sobre a realização dos atos, cumprimento de prazos, funcionamento dos serviços e aspectos relacionados ao atendimento ao público. Também são checados a estrutura física, acessibilidade, cumprimento de prazos, alimentação de sistemas, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, cópia e segurança de dados.
Uma novidade que deverá constar nas inspeções deste ano é a checagem do funcionamento e os atos praticados nas unidades interligadas de registro civil de nascimento, serviço instalado dentro de maternidades para emissão da certidão de nascimento antes da alta hospitalar. A iniciativa é coordenada pela COGEX e faz parte da política de combate ao sub-registro, contando com apoio do cartório de registro civil de pessoas naturais em cada município e instituições parceiras.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
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(98) 2055-2315
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Por Fernando Souza
Fonte: Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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