TJ/AL: Aprovados no concurso são investidos nos cartórios em Alagoas. Lotações de Maceió ocorreram na Corregedoria Geral da Justiça e as do interior nas comarcas correspondentes às unidades extrajudiciais.

Nove aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas para serventias extrajudiciais de Maceió foram investidos nas respectivas unidades na manhã desta segunda-feira (13), na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL). No interior do estado, as lotações estão sendo realizadas nas comarcas correspondentes, pelos juízes corregedores permanentes.

Natural do Mato Grosso, Mariani Rodrigues de Souza já atuava em uma serventia extrajudicial no Tocantins, mas escolheu prestar esse serviço tão essencial à população no estado de Alagoas, no 2º Cartório de Protesto de Títulos e Letras de Maceió. Mariani já planeja modernizar a unidade, com um aparato tecnológico que corresponda às necessidades da população.

A gente está mudando de casa, trazendo a família. É um desafio tanto pessoal quanto profissional, mas acredito que o maior realmente seja na parte da tecnologia, porque é uma serventia, principalmente o protesto, que se pauta muito em rapidez, celeridade, intimação, os prazos são muito curtos e quanto mais tecnológico, mais eficiente for, melhor o atendimento.

Quem vai assumir o Cartório de Registro Civil do Benedito Bentes é o maranhense Francisco Rubens Costa Silva Ângelo, que terá o primeiro contato com o extrajudicial.

O intuito é sempre agregar à comunidade e buscar o avanço do serviço extrajudicial no estado, então as minhas expectativas são as melhores. Esse foi o meu segundo concurso, e é a minha primeira associação de delegação. Foi muito receptivo esse contato com a Corregedoria, na pessoa do Dr. Anderson Passos e, a priori, parece-me que serão tempos de irmandade, disse.

O juiz Anderson Passos, coordenador do Extrajudicial em Alagoas, deu boas vindas aos novos delegatários e ressaltou que os cartórios desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e segurança dos atos civis da população, uma vez que somos acompanhados por eles desde o nascimento.

Vocês são uma parte indissociável da atuação do Poder Judiciário. Cada vez mais as competências que os cartórios têm se ampliam; e nós esperamos que vocês desempenhem um papel de excelência, de destaque, e que prestem um bom serviço para o Judiciário e a sociedade como um todo. Somos muito gratos por todo o trabalho que as serventias extrajudiciais realizam, ratificou.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Roberto Wagner Falcão, desejou boa sorte a todos e se colocou à disposição para sanar dúvidas sobre o registro civil.

A gente presta um serviço à sociedade muito importante e, cada vez mais, nós temos alcançado nosso objetivo através dos programas sociais, como o Registre-se, do CNJ, e o Registro Para Todos, que é nossa campanha local. Nosso trabalho está sendo recompensado de uma forma digna. Diante disso, parabenizo a todos e vamos ao trabalho!.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores, Rainey Marinho, agradeceu ao corpo técnico da Corregedoria, por sempre estar atento e preocupado com os notários no estado. Aos novos delegatários, disse que gostaria que vocês percebessem que a história de Alagoas é uma história construtiva e que vocês venham ser arquitetos, engenheiros dessa história. Sejam muito bem-vindos!

Niel Rodrigues e Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.

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TJ/MT: Corregedoria realiza reunião para fortalecer programas de regularização fundiária em Mato Grosso.

Na manhã desta terça-feira (14 de janeiro), a sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) foi palco de um encontro para tratar da ampliação dos programas de regularização fundiária em Mato Grosso. Nos últimos anos, os programas Solo Seguro e Regularizar garantiram a entrega de mais de 18 mil títulos registrados em cartório. A titularização de imóveis ocorreu em vários municípios do estado e contemplou a população mais carente.

A reunião, convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, dos presidentes da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros, parceiros na realização dos programas.

“Tomamos a iniciativa de convocar os parceiros do Solo Seguro, que visa regularizar títulos em todo o Estado de Mato Grosso. É um projeto de grande alcance para a população carente e nossa intenção é ampliar essa parceria para que mais pessoas possam receber o título de domínio de seus terrenos. Todos os parceiros, como a Assembleia, o Executivo e os cartórios, têm papel essencial nesse trabalho”, destacou o corregedor José Luiz Lindote, informando que outros 20 mil títulos já estão prontos para registro em cartório. Esse montante corresponde a imóveis de 13 municípios que compõem o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana). “A meta é alcançar o maior número de municípios e cidadãos em 2025, garantindo segurança jurídica e inclusão social.”

Retrospectiva e avanços

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, relembrou os desafios enfrentados desde o início do projeto, durante sua gestão como corregedor-geral (2021 a 2022).

“Intervimos junto à Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, a Anoreg, para facilitar o registro dos títulos, algo que era um gargalo. Isso resgatou a autoestima do cidadão, que finalmente pôde ser reconhecido como proprietário. Foram 18 mil títulos que tiveram êxito na gestão 2023 a 2024, com o desembargador Juvenal Pereira como corregedor, que entregou esses títulos registrados. Fico feliz de ter contribuído lá no início e parabenizo as gestões seguintes que deram continuidade”, declarou o presidente. “Porém, ainda temos um longo caminho pela frente, especialmente em áreas ocupadas de forma desordenada.”

O desembargador José Zuquim reforçou que, além da recuperação da autoestima dos cidadãos, a titularização de imóveis proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares, garantindo que o bem se torne objeto de herança, por exemplo.

Intermat e Assembleia Legislativa reforçam apoio

O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, apontou o sucesso da parceria técnica e financeira com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. “A parceria é um case de sucesso. Já entregamos mais de 18 mil títulos e estamos em plena expansão. A expectativa com a nova gestão da Corregedoria e do Tribunal de Justiça é muito positiva, pois temos certeza da continuidade desse trabalho, que beneficiará a sociedade, principalmente aqueles que mais precisam.”

O deputado Eduardo Botelho destacou o avanço proporcionado pela gratuidade dos registros. “Antes, o cidadão recebia um título e ainda tinha que arcar com custos para regularizá-lo no cartório. Agora, com essa parceria entre a ALMT, o Estado, por meio do Intermat, e o Judiciário, através da Corregedoria, tudo é feito de forma gratuita. Esse é um marco importante para a regularização fundiária em Mato Grosso.”

Botelho sugeriu a criação de um fluxograma para orientar os cidadãos sobre como acessar os benefícios da lei recentemente aprovada, facilitando o entendimento do processo.

Próximos passos

A reunião consolidou o compromisso dos órgãos envolvidos em ampliar os projetos de regularização fundiária, com foco em atender às necessidades da população mais carente e promover o desenvolvimento sustentável nos municípios do estado.

A Corregedoria-Geral da Justiça continuará atuando de forma integrada com os parceiros, garantindo que o direito à propriedade seja uma realidade para todos os mato-grossenses. Uma reunião com representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) já está no radar do corregedor para alinhamento com as prefeituras.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, responsável pelo relacionamento com o foro extrajudicial na gestão 2025/2026, acompanhou o encontro. O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, também participou da reunião, assim como o deputado estadual Dr. João.

Fotos: Adilson Cunha

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Poder Judiciário do Mato Grosso.

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TJ/PE: Resultado final da prova objetiva e convocação para a prova escrita e prática do concurso para cartório são publicados.

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registros publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de sexta-feira (10/1), o resultado final da prova objetiva e a convocação para a prova escrita e prática do certame. Confira o Edital 7, publicado na edição 6/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

A prova escrita e prática será realizada no dia 19 de janeiro de 2025, com abertura dos portões às 6h45, no período da manhã; e às 14h, no período da tarde, conforme tabela publicada no documento. As provas terão duração de cinco horas. A partir desta segunda-feira (13/1), o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o site da Cebraspe http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios, para verificar o local de realização da prova escrita e prática.

O resultado provisório da prova escrita e prática está previsto para ser publicado no dia 14 de fevereiro, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco e(ou) no site da Cebraspe.

Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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