Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro.
Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer, de São Bernardo do Campo, desenvolveu o projeto “Encontre seu pai aqui”. A iniciativa foi finalista da 14ª edição do Prêmio Innovare, em 2017.
“É um fantasma que a acompanha por toda vida, pois mexe com a construção da pessoa. É uma fração de humanidade que está sendo negada ao indivíduo”, afirma o promotor Maximiliano.
Desde 2005, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) desenvolvia programa de reconhecimento de paternidade em escolas públicas do estado e, no fim de 2016, a ação ganhou nova projeção. Foi quando o MP estabeleceu parceria com o Poupatempo – projeto desenvolvido pelo Governo de São Paulo que oferece mais de 440 serviços aos cidadãos.
O reconhecimento da paternidade começou a ser oferecido em São Bernardo e foi estendido a outros 10 postos. Ao longo do ano passado, mais de 4 mil pessoas foram atendidas. A pessoa interessada preenche uma ficha com os dados que possuir sobre o suposto pai. O Ministério Público recebe uma cópia digitalizada dessa ficha e passa a investigar o paradeiro do suposto genitor. “Em muitos casos, a pessoa esquece que está passando as informações a um promotor e escreve para o pai. São relatos emocionados”, diz Maximiliano Fuhrer.
Emoção a cada nova certidão
Localizado, o suposto pai é convocado à Promotoria para ser ouvido. Caso esteja em outra localidade, é necessária uma carta precatória para que o depoimento seja tomado. Se concordar com a paternidade a ele atribuída, é feita a alteração no registro de nascimento do filho. O interessado recebe, então, nova certidão de nascimento com a informação atualizada. “A cada nova certidão entregue, todos se emocionam muito”, afirma o promotor.
No estado de São Paulo (43,3 milhões de habitantes) estima-se que 750 mil pessoas não têm o nome do pai no registro de nascimento. O autor do projeto classifica esse quadro “como uma epidemia”. Maximiliano afirma que, quando a ação era realizada apenas em escolas, o contato do Ministério Público se dava basicamente com crianças e mães jovens. No “poupatempo”, no entanto, a maioria das pessoas que busca o programa são adultos.
Prêmio Innovare
O prêmio Innovare foi criado em 2004 com o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde então, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de 5 mil práticas, vindas de todas as unidades da Federação.
Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário.
Fonte: CNJ | 29/01/2018.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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