Comunicado Sinoreg-SP aos Registradores Civis: Modelo de planilha demonstrativa


Prezados Registradores Civis de Pessoas Naturais Paulistas,

Em conformidade à publicação do Decreto n.° 8.270/2014 e do Provimento n.° 46 do Conselho Nacional de Justiça, foi estabelecida a obrigatoriedade da prestação de informações pelos Registradores Civis Paulistas acerca dos atos relativos aos registros de nascimento, casamento, óbito, natimorto e  atos do Livro E.

Em virtude desta obrigação e, por força do disposto pelo art. 23, inc. III, da Lei n.° 11.331/2002 (nova redação da pela Lei n.°  15.432/2014), o ressarcimento destas comunicações efetuadas durante o ano de 2015 será realizado aos registradores civis mediante o preenchimento de Planilha Demonstrativa conforme modelo anexo e envio de cópia dos primeiros e últimos atos registrados durante o ano de 2015 conforme dados constantes na planilha (nascimento, casamento, óbito, natimorto, Livro E).

Após o preenchimento e obtenção do visto do Juiz Corregedor Permanente de cada serventia, a referida Planilha deverá ser entregue na sede do SINOREG-SP, sito no Largo São Francisco, 34 – 8º andar – CEP 01005-010, a partir do dia da publicação deste comunicado para efeito de ressarcimento.

Quanto aos Oficiais de Registro que tenham assumido a delegação no ano de 2015, solicitamos que nos seja enviada cópia da Portaria ou do Ato de Delegação, informando que o ressarcimento dos atos se dará a partir da data em que o Oficial assumiu a serventia.

Clique aqui e veja a planilha.

Fonte: Anoreg – SP  | 03/03/2016 .

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PAI DE TEMPO INTEGRAL – Por Amilton Alvares


*Amilton Alvares

Tenho um amigo que perdeu o pai antes de seu nascimento. Quando nasceu o pai já era morto. Eu perdi o meu pai com três anos de idade. Muitos enfrentaram a adolescência e juventude sem o apoio do pai. Não há dúvida de que pai de tempo integral ajuda muito. Quem teve um pai presente na jornada da vida tem motivos para se alegrar e deve ser grato a Deus por isso.

Outro dia eu estava prestes a comprar um terreno num loteamento belíssimo. E o meu amigo engenheiro ia comprar o terreno ao lado. Estava praticamente tudo acertado. Aí ele ligou e disse que o seu pai, construtor como ele, homem experiente, sugeriu só comprar o terreno depois que recebesse o dinheiro da venda de uma casa. O meu amigo ficou constrangido, achando que eu poderia me frustrar com a sua desistência. Não havia motivo para constrangimento nem para frustração. Eu disse ao meu amigo – Fica em paz. Você tem um pai sábio. Eu faria o mesmo se estivesse em seu lugar. Seja grato a Deus por ter um pai ao seu lado.

Quem não tem um pai de tempo integral não precisa se desesperar. Deus vai providenciar amigos e parentes, para andar com quem estiver nessa situação. E alguns serão verdadeiros pais. Isso aconteceu comigo. Deus me deu muitos amigos e alguns pais nesta vida. E quando eu entendi o que Deus fez por mim, ao mandar Jesus de Nazaré morrer na cruz do Calvário para pagar a conta dos meus pecados, aí então eu ganhei mais do que um pai de tempo integral. Eu ganhei um Pai eterno, o Pai celestial, que tem uma morada pronta para me receber no dia em que eu regressar para casa. Considere a experiência de se recolher ao abrigo do Pai celestial. Está ao alcance de todo aquele que crê que Jesus de Nazaré é salvador de pecadores e confessa o Cristo como seu Salvador. Não ande pelo mundo feito órfão. Porque Jesus Cristo garantiu o acesso à casa do Pai. Disse Jesus: “Na casa de meu Pai há muitos aposentos; se não fosse assim, eu lhes teria dito. Vou preparar-lhes lugar. E se eu for e lhes preparar lugar, voltarei e os levarei para mim, para que vocês estejam onde eu estiver” (João 14:2-3).

Para ler PAI DE TEMPO INTEGRAL Parte II, clique aqui.

Para ler PAI DE TEMPO INTEGRAL – Parte III – Conclusão, clique aqui.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. PAI DE TEMPO INTEGRAL. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 042/2016, de 03/03/2016. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2016/03/03/pai-de-tempo-integral-por-amilton-alvares/. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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