No entanto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação do setor, recomenda que as pessoas observem algumas medidas preventivas. Entre elas:
- Somente vá ao cartório se estiver saudável. Caso contrário entre em contato com o tabelião que saberá como orientar;
- Evite os horários de pico do cartório (entre 11:30 e 14h);
- Preferencialmente, leve a sua caneta quando for ao cartório (evitar o compartilhamento de objetos);
- Entre em contato com o tabelionato previamente. Inventário, compra e venda, procuração, testamento, divórcio, pacto antenupcial, união estável, declaração pública e demais serviços escriturais podem ser previamente esclarecidos e preparados por e-mail;
- Agende horários. A presença das partes é necessária apenas no momento das assinaturas que podem ser convenientemente marcadas em horários diferentes para se evitar a aglomeração;
- Seja compreensivo. O momento exige compreensão de todos, para que os serviços continuem sendo prestados de forma eficaz.
Segundo o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, os tabelionatos de notas também estão tomando todos os cuidados para atender a todos os cidadãos com segurança. “Sabemos da importância dos serviços notariais para a segurança jurídica da sociedade. A economia pode ficar travada, por exemplo, se os negócios jurídicos não forem concretizados corretamente”, explica.
Dentre as medidas anunciadas, o presidente explica que além de estarem observando todas as práticas sanitárias já recomendadas pela OMS, por exemplo, disponibilização de álcool em gel e desinfestação dos ambientes das serventias, os cartórios poderão, por exemplo, eventualmente limitar o número de pessoas dentro das serventias. “Neste momento de excepcionalidade precisamos tomar todas as medidas necessárias e necessitamos da colaboração de todos também”, ressalta Andrey Guimarães Duarte.
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Fonte: Colégio Notarial do Brasil
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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