Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2018


Tribunais definem feriados e pausas para o ano de 2018.

A maioria dos tribunais brasileiros já definiu o calendário para o ano de 2018. Para facilitar a vida do leitor, Migalhas reuniu todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário do país. Confira os calendários para 2018!

Superiores

Superiores

STF*

STJ

TST

STM

Fonte: Migalhas

*Os feriados são definidos com antecedência através de portarias publicadas no site do Tribunal.

TRFs

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1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

Fonte: Migalhas

TJs

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AC

AL

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Fonte: Migalhas

TRTs

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1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

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10ª região

11ª região**

12ª região

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16ª região**

17ª região

18ª região

19ª região

20ª região

21ª região**

22ª região

23ª região

24ª região

Fonte: Migalhas

**O calendário fica na página inicial do site do Tribunal.

Fonte: Migalhas | 10/01/2018.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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TJ/AL: Concurso dos cartórios de Alagoas será reaberto em 25 de janeiro


Processo teve reinício autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça e visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores

A comissão responsável pela realização do concurso para os cartórios extrajudiciais de Alagoas se reuniu na quinta-feira (4) e aprovou um cronograma para a retomada do certame, que terá edital publicado em 25 de janeiro. O presidente da comissão, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, acredita que não haverá mais entraves.

O concurso, cujo reinício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o estado.

“O CNJ se pronunciou definitivamente. Havia dois questionamentos, um relativo à legalidade da contratação da Copeve, e se constatou a legalidade; e recursos de registradores insatisfeitos com a declaração de vacância de algumas das serventias”, explicou Tutmés Airan.

Tutmés Airan ressaltou que o certame deixará a situação dos cartórios em conformidade com a Constituição do Brasil, especialmente quanto ao seu aspecto republicano. “Nada é mais republicano nesse País do que a realização de um concurso público sério, honesto e decente”, disse. “Esse concurso é um marco, um divisor de águas na história de Alagoas”, frisou o desembargador.

A Copeve, instituição vinculada à Universidade Federal de Alagoas, é a organizadora do certame. “É um concurso necessário, um processo muito esperado, e que vai ser muito bem realizado pela Universidade. A parte que cabe a nós da Copeve será muito rigorosa”, garantiu a diretora Marinês Coral Fagundes.

Também participaram da reunião os magistrados João Dirceu e Pedro Ivens; o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá; e outros representantes da Copeve.

Cronograma

A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 29 de abril. O concurso terá ainda prova discursiva (27 de maio), prova oral (23 a 27 de julho) e prova de títulos (16 a 17 de agosto). O resultado final está previsto para 25 de setembro.

O edital contemplará um prazo para pedidos de devolução do valor pago em inscrições já feitas. “As inscrições anteriores estão mantidas, mas se o candidato quiser desistir, ele vai ter esse direito”, explicou Marinês Fagundes.

Fonte: TJ/AL | 04/01/2018.

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