O cálculo foi feito com base nos valores publicados no CNJ, utilizando-se o valor arrecadado pela serventia no 2º semestre de 2014 e no 1º semestre de 2015.

(2º Semestre 2014 + 1º Semestre 2015) / 12= Faturamento Médio Mensal

(Faturamento Médio Mensal * 0,60) = Base de Cálculo da contribuição devida.

Exemplo (valores meramente ilustrativos)

(R$ 525.365,36 + R$ 583.526,23) / 12 = R$ 92.407,63

(R$ 92.407,63 * 0,60) =  R$ 55.444,58 (Base de Cálculo) 

No exemplo acima, o valor da Contribuição Sindical será de R$ 700,00, conforme a tabela de Faixas de Faturamento (Base de Cálculo) abaixo.

Note que este é apenas um exemplo. O valor de contribuição varia conforme o faturamento médio mensal de cada serventia.

Fonte: Sinoreg/SP.

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O Instituto Paternidade Responsável – IPR, organização não governamental surgida em Lages por iniciativa do magistrado Sílvio Dagoberto Orsatto, comemora o aumento de 50% no reconhecimento de paternidade em relação a 2014. Ao longo de 2015, a ONG registrou 363 atendimentos, que resultaram em 119 reconhecimentos de paternidade nas regiões onde atua no Estado.

Em 70 casos, o reconhecimento ocorreu de forma voluntária. Em outros 49, o ato foi possível após resultados positivos de exames de DNA. Em 2014, foram 80 reconhecimentos no total. Há mais de 11 anos a equipe multidisciplinar da instituição recebe pais, mães, crianças e adolescentes para dar um novo sentido a suas histórias. É na sala de conciliação que tudo se resolve ou, pelo menos, se encaminha. Todos os procedimentos são tratados com sigilo absoluto e individualmente quando necessário. O IPR realiza também conscientização nas escolas e comunidades para evitar a gravidez precoce e o uso de entorpecentes.

Em Lages, 1.808 adolescentes participaram das atividades de complementação e de abordagens sobre sexualidade, inclusive mediante uso do teatro de fantoches. Em São José do Cerrito, outros 1.344 alunos foram abrangidos pelos projetos, enquanto em Capão Alto houve o atendimento de 673 estudantes. Em 2015, no total, mais de 3,9 mil jovens participaram de atividades oferecidas pelo Instituto no Estado.

Fonte: TJ/SC | 07/01/2016.

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Tabela de Custas e Emolumentos em vigor a partir de 08 de janeiro de 2016.

Tabela de Custa dos Tabelionatos de Notas
Tabela de Custa de Cartórios de Protesto
Tabela de Custa de Cartórios de Registro Civil
Tabela de Custa de Cartórios de Registro de Imóveis
Tabela de Custa de Cartórios de Títulos e Documentos

Fonte: Anoreg/SP | 08/01/2016.

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