TJ/RS: Serviços Notariais e de Registro sem expediente em três datas

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O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr., através do Ofício Circular 137/2013, determina que não haverá expediente em todos os Serviços Notariais e de Registros Rio Grande do Sul nos dias 24/12/2013, 31/12/2013 e  3/3/2014.

O motivo é a normatização em caráter geral dos serviços do Estado, com o intuito de evitar pedidos isolados em cada Comarca.

O serviço de Plantão referente ao Registro Civil das Pessoas Naturais será mantido nas datas citadas.

Fonte: TJ/RS I 03/12/2013.

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TJRR e CESPE: realizam sorteio para definir a ordem de arguição para a prova oral – Concurso de Notários

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O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – (CESPE/UnB) realizaram na manhã de ontem, em uma sessão pública que aconteceu às 09h no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, o sorteio para definir a ordem de arguição da prova oral.

Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima (Notários e Registradores). Participaram do sorteio os membros da Comissão Organizadora do referido certame, representantes do CESPE/UnB e alguns candidatos.

As datas e os locais para realização dessa etapa serão posteriormente divulgados por meio de edital, no site da instituição e no Diário da Justiça Eletrônico.

Já o edital que define as regras para a realização da prova oral é o número 19 de 25 de outubro de 2013, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26.

A prova oral é a penúltima fase do concurso e tem caráter eliminatório e classificatório. A próxima fase é a “Avaliação de títulos” em caráter classificatório.

Concurso

O certame foi iniciado com a publicação do Edital Nº 1 – TJ/RR –de 21 de janeiro de 2012, e segue com previsão de esgotar todas as fases no primeiro semestre de 2014.

Clique aqui e confira o Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: TJ/RR I 28/10/2013.

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TJAM divulga relação das Serventias Extrajudiciais vagas no Estado

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O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a relação das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo com a data de vacância.

Diante da coincidência de datas e em conformidade ao Capítulo 2, subitem 2.1.3, da minuta do edital constante na Resolução supracitada, o Presidente da Comissão faz saber que no dia 03 de Setembro de 2013, às 14h00min, no auditório Desembargador Ataliba David Antonio, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, realizou-se Audiência Pública para sortear o desempate das serventias.

O resultado do sorteio determinará a distribuição das Serventias Vagas, que deve ser feita na proporção de 2/3 (dois terços) para provimento e 1/3 (um terço) para remoção, ordenadas por ordem de antiguidade, em conformidade com o art. 16 da Lei nº 8.935/94.

Por fim, faz saber, que no mesmo ato realizou sorteio de 3 (três) serventias que serão destinadas para portadores de necessidades especiais, sendo 2 (duas) para provimento e 1 (uma) para remoção, número que atende ao mínimo de 10% de acordo a Resolução nº 6/2012 TJAM.

Fonte: Anoreg Brasil/DJE – Caderno Administrativo, Edição 1304 -– 13/09/13, – Pag. 10  I 18/09/13.

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