TJ/AC: Corregedoria dá início à correição geral nas serventias extrajudicias da Comarca de Rio Branco


A Corregedoria Geral da Justiça iniciou nesta segunda-feira (2) a primeira correição geral ordinária nas serventias extrajudicias (cartórios) da Comarca de Rio Branco deste ano de 2015. Os trabalhos, de acordo com a Portaria 04/2015, do órgão corregedor, tiveram início no 1º Ofício de Registro de Imóveis nesta segunda e se estenderão até a próxima quarta-feira (4).

Na Portaria, a desembargadora-corregedora Regina Ferrari determina aos delegatários e interinos que evitem a concessão de férias aos funcionários das respectivas serventias extrajudicias, durante o ato correicional, bem como a afixação da presente Portaria no quadro de aviso de sua serventia.

As correições seguirão por outras unidades nos próximos dias, sendo que os trabalhos serão concluídos na serventia Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas, entre os dias 9 e 10 de abril.

Calendário completo da correição

Data Serventia Extrajudicial
02 a 04.03 1º Ofício do Registro de Imóveis
09 a 11.03 2º Ofício do Registro de Imóveis
19 e 20.03 1º Tabelionato de Protesto de Títulos
23 e 24.03 2º Tabelionato de Protesto de Títulos
26 e 27.03 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
30 e 31.03 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
06 e 07.04 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
09 e 10.04 Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas

 Fonte: TJ – AC |  02/03/2015.

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TJ/CE: Corregedoria da Justiça inicia inspeção nos cartórios de Fortaleza


A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou as atividades de inspeção extrajudicial nos cartórios da Capital nessa segunda-feira (02/03). A abertura dos trabalhos aconteceu no 1º Ofício de Registro Civil, localizado no Centro de Fortaleza.

Já os trabalhos desta terça-feira (03/03), coordenados pelo auditor Sóstenes Francisco de Farias, estão sendo realizados no cartório de Registro Civil da 2ª Zona. As atividades se estenderão até o dia 31 deste mês.

Segundo a auditora da Corregedoria, Márcia Aurélia Viana Paiva, é preciso verificar a qualidade dos serviços e o atendimento dos cartórios. “Nós temos que averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo um bom atendimento ao cidadão, com prioridades para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”, explicou.

Os serviços de fiscalização abrangem também a regularidade do uso dos selos, a segurança jurídica dos atos praticados e a física do acervo, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).

A medida consta na Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 20.

Fonte: TJ – CE |  03/03/2015.

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