TJBA – CGJ divulga cronograma inspeções dos serviços extrajudiciais

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A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o cronograma de inspeções dos serviços extrajudiciais. Segue abaixo o calendário.
 
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito, delegatário Francisco de Assis Figueiredo Barbosa – Dia 09/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Protesto de Maceió, delegatário Carlos Gonzaga Brêda – Dia 09/09/14, ás 08 hs

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Distrito, delegatário Maria Lúcia Sampaio Falcão – Dia 11/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, delegatário Rainey Barbosa Alves Marinho – Dia 11/09/14, ás 08h

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito, delegatário Aldacy Costa Moreira da Silva – Dia 17/09/14, ás 08h

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 5º Distrito, delegatário Nalcy Basto da Rocha – Dia 17/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, delegatário Claudio Pereira de Andrade – Dia 18/09/14, ás 08h

Cartório de Registro de Pessoas Naturais do 6º Distrito, delegatário Maria Rosinete Rodrigues Remígio de Oliveira – Dia 18/09/14, ás 08h

Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, delegário Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque – Dia 23/09/14, ás 08h

Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, delegatário Lara Cansação de Albuquerque Ayres – Dia 23/09/14, ás 08h

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito, delegatário Léa Maria Barbosa da Silva – Dia 25/09/14, ás 08h

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Casamento, delegatário Sebastião Cassiano – Dia 30/09/14, ás 08h

Cartório do 6º Ofício de Notas, delegatário José Roberto Martins Barbosa – Dia 30/09/14, ás 08h

Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos, delegatário Celso Sarmento Pontes de Miranda – Dia 02/10/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Notas, delegatário Márcia Denise de Araújo Protáso Maceió Maceió 02/10/14, às 08h

Cartório do 3º Ofício de Notas, delegatário Claudinete Maria de Lima – Dia 07/10/14, às 8h

Cartório do 5º Ofício de Notas, delegatário Rafael de Oliveira Cerqueira – Dia 07/10/14, às 10h

Cartório do 4º Ofício de Notas e 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, delegatário Luiz Paes Fonseca de Machado – Dia 07/10/14, ás 08h

Fonte: Notariado – TJ/BA | 12/09/2014.

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EPM abre inscrições para o 9º Ciclo de debates “Café com Jurisprudência”

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Até o dia 23 de setembro, estão abertas as inscrições para o 9º Ciclo de debates “Café com Jurisprudência” da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Ricardo Henry Marques Dip e Luís Paulo Aliende Ribeiro e da juíza Tânia Mara Ahualli.

As atividades acontecerão de 12 de setembro a 21 de novembro (às sextas-feiras), das 10 às 12 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, registradores, notários, advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.

São oferecidas 50 vagas (presenciais).

Será considerado aprovado o aluno que registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, obedecendo-se a ordem cronológica de inscrição. Caso contrário, todos serão selecionados.

Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

Programa: 

Dia 26/9

União Estável – Sucessões, Divórcio e Partilha de Bens. Aspectos notariais e registrais.

Palestrante: desembargador Euclides Benedito de Oliveira

Dia 17/10

Alienação Fiduciária – Aspectos controversos (constituição de dupla garantia real, incorporação imobiliária e parcelamentos do solo)

Palestrante: juiz Josué Modesto Passos

Dia 31/10

CND do INSS e Receita Federal – Alienação e oneração de bens imóveis – dispensa nos atos extrajudiciais

Palestrante: desembargador José Luiz Germano

Dia 28/11

A nova questão de gênero e o Registo Público

Palestrante – professora Regina Beatriz Tavares da Silva

Dia 5/12

Doação: Aspectos atuais (doação conjuntiva, entre cônjuges e reversão)

Palestrante: desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Fonte: EPM | 12/09/2014.

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