Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.

Em atendimento ao que determina o Provimento CN-CNJ n. 139/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) e que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), entre outros, foram fundados, na semana passada, dois novos Operadores Nacionais: o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ).

ON-RCPN

A fundação do ON-RCPN foi realizada no dia 26/04/2023, em Brasília, ocasião onde foi eleita sua primeira Diretoria e aprovado seu Estatuto. Segundo a informação publicada pela Agência CNJ de Notícias, participaram da fundação do ON-RCPN os representantes eleitos e Presidentes das representações estaduais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL). O evento foi transmitido pelo YouTube e pode ser assistido abaixo:

De acordo com a ARPEN-BRASIL, a primeira Diretoria do ON-RCPN, eleita por unanimidade, é composta pelo seu Presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior (SP); seu Vice-Presidente, Gustavo Renato Fiscarelli (SP), seu Diretor Financeiro, Mateus Afonso Vido da Silva (PR); seu Vice-Diretor Financeiro, Genilson Gomes (MG); seu Diretor Administrativo, Eduardo Corrêa (RJ); e seu Vice-Diretor Administrativo, Carlos Magno (BA). Também integram a Diretoria os integrantes do Conselho Fiscal Devanir Garcia (MA), Bruno Quintiliano (GO) e Walber Apolinário (AP).

ON-RTDPJ

Já o ON-RTDPJ foi fundado no dia 28/04/2023, em Assembleia Geral destinada à realização de debates e aprovação de seu Estatuto. A Assembleia permaneceu aberta até ontem, 02/05/2023, onde foi permitido que os participantes votassem nos candidatos que integram a primeira gestão da entidade.

Confira aqui a Chapa Única eleita.

Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para impulsionar a principal locomotiva da economia brasileira.

Principal setor da economia no Brasil, o agronegócio é responsável por 27,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Além disso, o agrobusiness é o grande responsável pela produção, comercialização e distribuição de alimentos no Brasil e no mundo. Sem falar no alto número de empregos gerados através do setor. Esses são apenas alguns dos principais benefícios que o agro oferece para o nosso país. Considerando que o setor é um dos que mais cresce, é natural que sua evolução seja constante, por isso suas atividades passaram por consideráveis mudanças nos últimos anos com a contribuição de importantes aliados: os serviços dos cartórios.

A evolução fez com que as atividades do agronegócio passassem a ser mais profissionais, exigindo dos proprietários e produtores rurais um comportamento que oferece maior segurança e transparência nas negociações. As mudanças mais notadas na rotina do agronegócio em Mato Grosso e em todo o país se dão pela necessidade de investimentos em tecnologia, proteção ao meio ambiente e também de segurança jurídica nas operações das atividades e os atos cartorários foram e ainda são fundamentais para essa transformação.

“Os cartórios tiveram e ainda têm uma participação muito importante para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil, sobretudo na regularização dos imóveis rurais, trazendo a estabilidade e segurança jurídica necessárias principalmente para as operações de crédito rural”, avalia o advogado especialista em Direito Agrário, Rodrigo Nuss.

Historicamente muitos problemas no setor surgiram pela ausência dessa segurança e também pela falta de chancela de um cartório atestando a fé pública necessária para a operação a ser realizada, uma vez que as operações mercantis do agronegócio exigem o respaldo ofertado pelos cartórios para assegurar a veracidade e garantia das informações dos documentos utilizados constantemente.

No entanto, com os serviços ágeis e seguros oferecidos pelos cartórios para o agronegócio, os trabalhadores do setor podem contar com a garantia de sucesso em suas atividades.

“A evolução e a tecnologia tão presentes em nosso cotidiano chegaram também aos cartórios extrajudiciais. Há muito tempo vários cartórios investem em tecnologias para proteção contra fraudes, celeridade das informações internas e muitos serviços podem ser utilizados através dos sítios eletrônicos, o que corrobora com a agilidade na execução do serviço dos cartórios extrajudiciais”, ressalta o advogado.

Desde a cidadania concedida a todo trabalhador rural, à proteção das mulheres do campo, assim como todo o processo de registros e garantias imobiliárias, da produção que abastece as grandes cidades, dos processos de usucapião extrajudicial e a regularização fundiária de imóveis rurais, os cartórios estão presentes auxiliando esse setor que é tão importante para o Brasil.

Fonte: Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso.

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