Projeto Bola no Pé. Certidão estará em todos os meios de transporte públicos de São Paulo

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Campanha Bola no Pé, Certidão na Mão terá exposição no metrô de SP, painéis em 92 estações da CPTM, em 28 Terminas da SPTrans e estará nos monitores de vagões e ônibus de cinco capitais, atingindo 10 milhões de pessoas por dia em 27 cidades brasileiras. Cartórios paulistas já podem participar.

A partir do próximo dia 09 de junho os Cartórios do Estado de São Paulo iniciarão uma grande campanha visando estimular a erradicação do subregistro na maior cidade da América Latina. O Projeto Bola no Pé, Certidão na Mão, desenvolvido pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) ganhou o apoio do Governo do Estado de São Paulo e estará em exibição em todos os veículos públicos de locomoção da Capital que transportam, diariamente, 10 milhões de pessoas.

Com base em quadros ilustrativos dos jogadores brasileiros campeões do mundo, nos quais é traçada uma breve biografia do atleta, curiosidades de sua carreira e uma ilustração representativa, serão exibidos os registros públicos originais de nascimento dos 94 brasileiros campeões do mundo, como forma de conscientizar a população sobre a importância da certidão de nascimento e os benefícios que o documento proporciona à cidadania.

Desta forma, Pelé, Garrincha, Rivellino, Romário, Ronaldo, entre outros farão parte da exposição de quadros que a entidade promoverá nas estações Brás e República do metrô entre os dias 9 e 23 de junho, onde circulam por dia 3,7 milhões de passageiros. Serão afixados ainda cartazes sobre a iniciativa em todas as 59 estações do metrô de São Paulo. Em seguida, a exposição mudará em sua totalidade para a estação Tatuapé da CPTM, na interligação com a estação de metrô com o mesmo nome e o Shopping Metrô Tatuapé.

A campanha também estará presente nas 92 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), atingindo uma população diária de 2,5 milhões de 22 municípios da Grande São Paulo. Os 28 Terminais de ônibus da cidade de São Paulo, pelos quais passam 5 milhões de pessoas por dia, também receberão cartazes da campanha de conscientização sobre a importância da efetivação do registro de nascimento no Cartório de Registro Civil.

Completando a abrangência da campanha de combate ao subregistro na cidade de São Paulo, a Arpen-SP ganhou o apoio da Rede Bandeirantes de Televisão, que veiculará peças animadas do projeto em todos os monitores da TV minuto dos de 150 trens do metrô das linhas azul, verde, vermelha e lilás do metrô. O projeto Bola no Pé, Certidão na Mão, também estará nas telas dos veículos rápidos de transportes em cinco capitais (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Curitiba) e nas telas do aeroporto internacional de Guarulhos.

Todos os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo receberão nos próximos dias cartazes para participar da campanha, com um dos personagens da exposição Bola no Pé, Certidão na Mão. Cartórios de outros Estados que quiserem participar da iniciativa podem se inscrever por meio eletrônico, através do e-mail: sylvia@arpensp.org.br.

Fonte: Arpen/SP | 02/06/2014.

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TJ/BA: Instalação do núcleo de certidão de nascimento passa para 9 de junho

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A data para a instalação do Núcleo de Unidades Interligadas, que vai fornecer certidão de crianças nascidas em maternidades, foi transferida para o dia 9 de junho, às 10 horas, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, no centro de Salvador.

O início do funcionamento da unidade estava marcado para o próximo dia 2, mas devido aos efeitos da greve dos rodoviários, houve atraso no cronograma de preparação dos servidores.

Seis servidores vão trabalhar exclusivamente no setor, de segunda a sexta-feira, na emissão de certidão de nascimento originárias das maternidades interligadas ao Registro Civil de Nascimento e dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Na avaliação do corregedor geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, “a criação do núcleo resultará na diminuição dos serviços nos cartórios de registro civil, o que possibilitará a melhoria no atendimento à população”.

A juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais da Capital, disse que não haverá alteração no funcionamento dos cartórios, que continuarão a fornecer a certidão, normalmente. “O núcleo só vai atender às solicitações feitas pelas maternidades integradas ou que tenham sido feitas nas unidades do SAC”, disse a juíza.

Os funcionários das unidades hospitalares continuarão recolhendo os dados do recém-nascido e, usando o Sistema de Controle de Certidão (SCC) do Tribunal, enviando aos cartórios para certificação on-line.

Após a assinatura eletrônica, uma cópia da certidão é impressa e entregue aos pais da criança, antes da alta hospitalar. “A certidão será emitida pelo Núcleo de Unidades Interligadas, e pelos seis servidores exclusivos, não mais pelos servidores dos cartórios”, explicou a juíza, acrescentando que, dessa forma, a Corregedoria Geral desafoga os cartórios e melhora o serviço.

A criação do Núcleo de Unidades Interligadas atende a um convênio de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde, que tem como propósito a extinção do sub-registro civil de nascimento.

Em Salvador, estão cadastradas e aptas a fornecer certidões de nascimento as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho).

Fonte: TJ/BA | 29/05/2014.

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TJPB divulga lista de convocados para 2ª fase

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Publicada na manhã de sexta-feira (30), no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Portaria 011/2014, com a convocação para a prova escrita e prática do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais.

Confira a lista a partir da página 73.

O local e horário da segunda fase deverá ser retirado pelo candidato pelo endereço eletrônico, após às 18h00 de 3 de julho. A aplicação da prova será em 27 de julho.

Fonte: Concurso de Cartório (www.concursodecartorio.com.br) – Prefeitura de João Pessoa | 30/05/2014.

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