A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou as atividades de inspeção extrajudicial nos cartórios da Capital nessa segunda-feira (02/03). A abertura dos trabalhos aconteceu no 1º Ofício de Registro Civil, localizado no Centro de Fortaleza.
Já os trabalhos desta terça-feira (03/03), coordenados pelo auditor Sóstenes Francisco de Farias, estão sendo realizados no cartório de Registro Civil da 2ª Zona. As atividades se estenderão até o dia 31 deste mês.
Segundo a auditora da Corregedoria, Márcia Aurélia Viana Paiva, é preciso verificar a qualidade dos serviços e o atendimento dos cartórios. “Nós temos que averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo um bom atendimento ao cidadão, com prioridades para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”, explicou.
Os serviços de fiscalização abrangem também a regularidade do uso dos selos, a segurança jurídica dos atos praticados e a física do acervo, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
A medida consta na Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 20.
Fonte: TJ – CE | 03/03/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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