A Escola Paulista da Magistratura promove entre os dias 17 de abril e 15 de maio o curso “Temas controvertidos de Direito Urbanístico”, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini e do Professor Mestre Wilson Levy. Ao todo são 300 vagas, 100 presenciais e 200 na modalidade a distância.
Entre os temas incluídos na programação estão o “O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários”, “A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil” e a “Função social da propriedade”. As aulas serão realizadas sempre as sextas-feiras, das 9 às 12 horas. As inscrições devem ser feitas pelo site da EPM e custam 200 reais.
Podem participar do curso Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Arquitetos Urbanistas e demais interessados.
PROGRAMA
Data: 17/04/2015
Horário: das 09 às 12 horas
Tema 1: Aula Magna: o Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários
Palestrantes: Desembargador José Renato Nalini e Ministro das Cidades Gilberto Kassab.
Tema 2: Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico.
Palestrante: Professor Doutor Nabil Bonduki.
Data: 24/04/2015
Horário: das 09 às 12 horas
Tema 1: O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais.
Palestrante: Professor Doutor Nelson Saule Júnior.
Tema 2: A efetividade do direito social à moradia.
Palestrante: Professora Doutora Betânia de Moraes Alfonsin.
Data: 08/05/2015
Horário: das 09 às 12 horas
Tema 1: A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Palestrante: Desembargador José Renato Nalini.
Tema 2: Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários.
Palestrante: Professor Doutor Gilberto Passos de Freitas
Data: 15/05/2015
Horário: das 09 às 12 horas
Tema 1: A regularização fundiária como política pública.
Palestrante: Professor Mestre Ricardo Pereira Leite.
Tema 2: Institutos de Regularização Fundiária.
Palestrante: Professor Mestre Wilson Levy.
Clique aqui e confira aqui a íntegra do Edital.
Fonte: Iregistradores | 25/03/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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