Advogada e professora, Fernanda Tartuce falará sobre o tema “Mediação e Conciliação –Valorização do consenso nas últimas reformas processuais” antes da Reunião Mensal da Associação.

Na próxima sexta-feira (14.08), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizará mais um edição do Projeto Ciclos Jurídicos do Registro Civil, com a palestra da professora e mediadora Fernanda Tartuce, que falará sobre o tema “Mediação e Conciliação – Valorização do consenso nas últimas reformas processuais”, cujas inscrições estão abertas através deste link.

A palestra, que será realizada entre 9h e 10h30, no auditório da Arpen-SP, terá inscrições gratuitas e as vagas limitadas a 60 lugares, capacidade do auditório.  O tema ganha ainda maior relevância uma vez que a presidente Dilma Rousseff sancionou no final do mês de junho a nova “Lei da Mediação”, que disciplina a mediação judicial e extrajudicial como forma consensual de solução de conflitos. Da mesma forma, o novo Código de Processo Civil (CPC) prevê a mediação extrajudicial como mecanismo de resolução de conflitos.

O projeto Ciclos Jurídicos tem o objetivo de debater procedimentos, esclarecer dúvidas e destacar novidades normativas que envolvam a atividade dos registradores civis paulistas e acontece sempre antes de uma reunião mensal, o que facilita a participação dos associados.

Ficha Técnica

Data: 14.08.2015
Horário: das 9h às 10h30 (entrada somente até as 9h30)
Local: Arpen-SP (Praça Dr. João Mendes, 52, 11 andar, Centro, São Paulo (SP))
Investimento: Gratuito
Inscrições (obrigatórias – certificado): Clique aqui

Envie a ficha de inscrição, devidamente preenchida com letra de forma legível ou digitada para a Arpen-SP, (inscricao@arpensp.org.br), ou via fax: 11 3293-1539.

Informações: (11) 3293-1535 com Angela ou Elizabeth

Palestrante: Fernanda Tartuce é Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professora e coordenadora em cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil. Membro do IBDFAM, CEAPRO e do IBDP. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Fonte: Arpen/SP.

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As certidões digitais já representam metade dos pedidos de 2ª via de certidão pelo Portal do Registro Civil (www.registrocivil.org.br). Nos meses de março, abril e maio o número de certidões enviadas por e-mail foi ainda maior do que as entregues pelo correio. Considerando todo o ano de 2015, a média mensal é de 49% de solicitações de certidões digitais contra 51% de certidão em papel.

Lançadas em dezembro de 2013, as certidões digitais têm exatamente o mesmo valor das impressas, sendo assinadas com Certificado Digital pelo cartório expedidor. O usuário que a solicita recebe em seu e-mail um link com o PDF de sua certidão, nos mesmos moldes da em papel.

No primeiro mês em que foram lançadas, o número de pedidos de certidões digitais já correspondeu a 41% das solicitações. Em 2014, no mês de janeiro, correspondeu a 37% dos pedidos e chegou a 57% no mês de dezembro desse mesmo ano.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luís Carlos Vendramin Júnior, “a iniciativa pioneira da entidade em disponibilizar certidões digitais antecipou uma demanda da sociedade: primeiro criamos a certidão digital e agora cada vez mais órgãos estão aceitando a apresentação ou envio do documento online ao invés do impresso, e a população já está se beneficiando desta facilidade”, contou.

“Qualquer pessoa pode andar com sua certidão de nascimento ou casamento no bolso, na tela de seu smartphone, sem correr o risco de estragar nem perder o documento”, finalizou Vendramin.

Fonte: Arpen/SP | 10/08/2015.

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A edição do mês de Julho/Agosto/2015 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros.

Clique aqui e veja a publicação na íntegra.

Veja os principais destaques:

– Matéria de capa: De Minas para o Brasil
Projeto mineiro de documentação de presos se expande para todo país.

– Jurídico: Notários e registradores poderão atuar como mediadores
Lei da Mediação e novo CPC apostam na mediação e na conciliação como forma de solução de conflitos, ajudando a desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes.

– Institucional: Recivil já está recebendo pedidos para o novo Papel de Segurança
O sistema de aquisição do papel de segurança não será mais feito via depósito bancário e e-mail. Solicitações deverão ser feitas através do site do Recivil

– Institucional: Recompe publica orientações para o preenchimento do Relatório de Atos Processados nas UIs
Erros de preenchimento nos relatórios das Unidades Interligadas prejudica compensação

– Nacional: Certidão de óbito é emitida em hospitais mineiros antes mesmo da Recomendação do CNJ
Desde dezembro de 2014, o serviço está disponível em alguns hospitais do estado que possuem as Unidades Interligadas de Registro Civil.

– Entrevista: “Estamos fazendo um bom trabalho de aproximação com a ministra Nancy Andrighi”
Em entrevista concedida à revista do Recivil, o presidente da Arpen-Brasil, Calixto Wenzel, falou dos principais projetos em destaque atualmente no cenário nacional.

– Cidadania: Recivil é parceiro na Ação Global em Congonhas
O cartório de Congonhas participou ativamente da Ação Global trabalhando inclusive na divulgação do evento.

– Cartórios de destaque: Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial do município de Fervedouro

Após ser aprovada em concurso público, a registradora Fernanda Dias Mendes resolveu mudar a cara da serventia de Fervedouro

Fonte: Recivil | 10/08/2015.

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