O curso é ministrado no modelo de Educação à Distância – EAD, com duração de três semanas e carga horária de 20 horas.

O curso está dividido em nove capítulos: Segurança da Informação – Conceitos Básicos, Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP), Preparativos para Utilizar Certificados Digitais, Como Utilizar Certificados Digitais, Rotina Operacional dos Agentes de Registro, Análise de Contratos Societários, Grafoscopia, Prática do Agente de Registro e Invista em Segurança – Análise de Riscos e Controle de Fraudes.

Conteúdo Abordado
– Capítulo 01 – Segurança da Informação: Conceitos Básicos;
– Capítulo 02 – Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP);
– Capítulo 03 – Preparativos para a Utilização de Certificados Digitais;
– Capítulo 04 – Como Utilizar Certificados Digitais;
– Capítulo 05 – Rotina Operacional dos Agentes de Registro;
– Capítulo 06 – Análise de Contratos Societários;
– Capítulo 07 – Grafoscopia;
– Capítulo 08 – Prática do Agente de Registro;
– Capítulo 09 – Invista em Segurança

Público-alvo
Tabeliães e profissionais de cartórios interessados em atuar na função de Agente de Registro ou em aprimorar seus conhecimentos em certificação digital.

Pré-requisitos
RESPONSÁVEL POR SERVENTIA CARTORÁRIA OU PREPOSTO INDICADO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
– Noções básicas de informática;
– Ensino médio completo;
– Fluência verbal;
– Capacidade de elaborar documentos;
– Capacidade para trabalhar em grupo
– Capacidade de síntese;
– Capacidade de organização, e;
– Iniciativa.

Data de Início da Turma
01 de agosto de 2016

Investimento
Gratuito para tabeliães ou prepostos autorizados

Inscrição
Interessados deverão realizar sua pré-inscrição pelo link e aguardar contato na data de abertura da turma.

Fonte: Notariado | 12/07/2016.

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No último dia 8, foi realizada reunião entre a AASP, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e a Corregedoria-Geral da Justiça para discussão de meios de adequação do sistema de apuração e recolhimento do ITCMD nos casos de inventários extrajudiciais.

Participaram da reunião o vice-presidente da AASP, Fernando Brandão Whitaker, e o gerente jurídico Daniel Castro, que debateram o assunto com os juízes assessores da Corregedoria, Swarai Cervone de Oliveira e Luciano Gonçalves Paes Leme, as tabeliãs Ana Paula Frontini e Giselle Oliveira de Barros e o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri.

O encontro decorreu de pedido apresentado pela AASP à Corregedoria-Geral, tendo em vista os problemas enfrentados pelos associados e pelo público em geral, em virtude de alteração do sistema eletrônico de declaração do ITCMD pela Secretaria da Fazenda, notadamente quanto à cobrança irregular de multa aplicável apenas aos processos judiciais.

Tal pedido se deu após terem sido frustradas as conversas com a Secretaria da Fazenda, situação também vivenciada pelo CNB/SP, cujas representantes relataram não ter encontrado êxito nas tentativas de solução feitas com o órgão fazendário.

Restou acertada a apresentação e discussão de uma proposta de regulamentação dos atos praticados pela serventia, como forma de encaminhar o problema atual.

Em breve, anunciaremos a evolução dessas tratativas.

Fonte: Notariado | 12/07/2016.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (PEC 96/2015). O texto permite que a União crie um adicional sobre um imposto que já existe e é cobrado pelos estados: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar, na terça-feira (12), oito projetos que concedem reajustes a servidores públicos. Confira a agenda das comissões com o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso.

Clique aqui e ouça o áudio completo.

Fonte: Agência Senado | 11/07/2016.

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