Na manhã da última sexta-feira, o CORI-MG realizou uma discussão com alguns cartórios após demanda solicitada pelo Banco Semear. A instituição realiza o registro de contratos de compra e venda e de alienação fiduciária em diferentes serventias, e, para padronizar os procedimentos, os cartórios envolvidos nas transações acertaram a forma de executar os atos.

Participaram do debate os registradores Luciano Camargos (RI Vespasiano), Keziah Vianna (RI Brumadinho), Danilo Faria (RI Lagoa Santa), Vander Zambeli (RI Betim), Ari Pires (RI Coromandel), além do presidente e vice-presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento e Francisco Rezende dos Santos, respectivamente.

Fonte: CORI/MG

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

Devido às discussões geradas após a sanção da Lei Federal 13.838/19, publicada na última semana, o CORI-MG elaborou uma nota técnica que será encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) para uma consulta. A nova publicação altera a Lei 6.015/73, dispensando a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.

O presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, ressaltou a importância do posicionamento adotado. “Até que haja uma regulamentação da CGJ, do CNJ ou por decreto, a nota é uma orientação que resguarda a atuação dos registradores de maneira segura”.

Fernando destaca que, em casos como esse, é preciso trabalhar em conjunto, levando-se as discussões para o Colégio, permitindo a construção coletiva de sugestões e, quando necessário, o encaminhamento aos órgãos competentes. “Os entendimentos devem ser feitos de forma conjunta, uma vez que ações isoladas podem trazer repercussões para todos. Quando as demandas são direcionadas ao CORI-MG podemos debater e fazer proposições após todos se manifestarem”.

Confira a nota técnica produzida.

Fonte: CORI/MG

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Giselle Oliveira de Barros, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, e o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Ademar Custódio, visitaram magistrados paulistas na manhã desta terça-feira (11.06).

Na oportunidade, os representantes se reuniram com o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Marcelo Benacchio, e com o coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Marcelo Tossi Silva, para fazer reivindicações para a classe.

Na ocasião, foram levadas duas solicitações específicas aos magistrados: o restabelecimento da expedição das cédulas funcionais para os titulares dos cartórios extrajudiciais e a revisão da determinação que diz que quando o titular da serventia consegue a aposentadoria ou a renda continuada, é aplicada a perda da delegação.

“Fomos muito bem recebidos pelos magistrados, que se mostraram bastante simpáticos às nossas reivindicações e se comprometeram a nos ajudar nestas causas”, destacou o presidente do Sinoreg/SP e da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire.

Fonte: Anoreg/SP

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.