O Incra e representantes da Delegação da União Europeia no Brasil se reuniram nesta quarta-feira (15) para discutir as próximas ações do Projeto de Cooperação Técnica internacional para o apoio a regularização fundiária na Amazônia Legal.

O Incra e representantes da Delegação da União Europeia no Brasil se reuniram nesta quarta-feira (15) para discutir as próximas ações do Projeto de Cooperação Técnica internacional para o apoio a regularização fundiária na Amazônia Legal.

O projeto, que está entrando em seu terceiro ano de execução, realizou a reunião com metodologia participativa para levantar demandas prioritárias para 2020 e organizar as estratégias de apoio da cooperação por meio de consultorias.

O governo brasileiro e a União Europeia enxergam a regularização fundiária na Amazônia como elemento fundamental no combate aos conflitos de terras e o desmatamento ilegal. Esse objetivo em comum motivou a criação do projeto que atua nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Amapá.

Além dessa cooperação com a União Europeia, o Incra conta ainda com a Cooperação Alemã que executa outro projeto também de apoio à regularização fundiária. ?

Para a Coordenadora da Diretoria de Regularização Fundiária do Invcra, Annie Borges, parcerias como essas são muito importantes, pois dão sustentação para o processo de regularização e o trabalho desenvolvido pelo Incra.

O encontro contou, ainda, com a contribuição da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.

A coordenação do grupo de estudos que trata do juiz das garantias e da normatização da lei 13.964/2019 permanece a cargo do ministro Humberto Martins que, com a prorrogação dos prazos pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, terá até o dia 29/2 para apresentar proposta de implementação da norma.

A indicação de Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições de corregedor nacional de Justiça, consta da Portaria 36/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em setembro de 2019.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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Está disponível aos registradores civis mineiros o certificado e a apólice do seguro de vida coletivo firmado pelo Recivil.

Os documentos podem ser acessados no WebRecivil na parte de “Administração”. Somente os registradores civis terão acesso a eles.

Em outubro de 2019, a Diretoria do Recivil assinou um contrato de seguro de vida coletivo com a Sulamérica Seguros contemplando todos os oficiais de registro civil em atividade.

O valor do prêmio é de R$ 100 mil em caso de morte, invalidez permanente total ou parcial por acidente, além de R$ 5 mil de auxílio funeral.

Os oficiais não terão que pagar nada. O contrato é proveniente de recursos próprios do Recivil, fruto de economia da atual gestão.

O seguro já está valendo. No total, 1.098 oficiais de registro civil já fizeram a adesão e estão cobertos pelo seguro.

Fonte: Anoreg/BR

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