Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus Tatuapé da Universidade Paulista (Unip) para acompanhar a realização da primeira prova do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
São 219 serventias ofertadas – 145 para provimento e 74 para remoção, sendo 11 reservadas aos candidatos com deficiência e 29 para os candidatos negros. Este primeiro dia de prova objetiva foi para os inscritos no critério de ingresso por remoção. A prova para os candidatos ao ingresso por provimento será no próximo domingo (20). O concurso compreende quatro fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. As provas objetivas versam sobre Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa. No certame estão inscritos 6.664 candidatos.
A Comissão de Concurso é formada pelos desembargadores Walter Rocha Barone (presidente) e Francisco Antonio Bianco Neto (suplente); juízes Guilherme Ferreira da Cruz, Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Carlos Henrique André Lisboa e Vivian Labruna Catapani (suplente); representantes do Ministério Público Patrícia de Moraes Aude e Nilton Belli Filho (suplente); representantes da Ordem dos Advogados do Brasil José Roberto Pirajá Novaes e Wilson Levy Braga da Silva Neto (suplente); registradores Francisco Raymundo e Sérgio Jacomino (suplente); e tabeliães Ubiratan Pereira Guimarães e Ana Paula Frontini (suplente).

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Novo menu traz, de forma rápida e intuitiva, a quantidade de registros de nascimento contendo apenas o nome da mãe e contabiliza os dados referentes aos pais que assumem seus filhos tardiamente

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou mais dois módulos no Portal da Transparência do Registro Civil. Agora, o site disponibiliza os números de Pais Ausentes – recém-nascidos que foram registrados apenas com o nome da mãe – e dados sobre Reconhecimento de Paternidade – em que pais assumem seus filhos tardiamente.

O novo menu traz, de forma rápida e intuitiva, a quantidade de registros de nascimento contendo essas informações em todos os 7.654 cartórios de registro civil do país. A publicidade desses dados permite a análise, debate e pode, inclusive, ser usada como fonte de dados para a criação de políticas públicas.

“A divulgação desses números é de extrema relevância para a sociedade. O Portal da Transparência do Registro Civil é uma plataforma acessível que dispõe, de maneira gratuita, informações pertinentes à sociedade e visa contribuir com a cidadania da população mais afetada pela pandemia”, explica Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

O portal de Transparência do Registro Civil é um site de livre acesso, desenvolvido para oferecer ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos relacionados.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil.

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Foram divulgados os Relatórios de Atividade e Integrado de Gestão.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na semana passada dois relatórios que consolidam os resultados obtidos no ano de 2021: o Relatório de Atividades (RA) e o Relatório Integrado de Gestão (RIG). De acordo com o Presidente do Conselho, Ricardo Liáo, “não obstante os permanentes desafios enfrentados no cumprimento de sua missão institucional, os expressivos resultados alcançados pelo Coaf em 2021 demonstram, entre outros valores, a elevada capacidade de adaptação, comprometimento e dedicação dos integrantes de seu Quadro Técnico, colaboradores e Conselheiros”.

De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho, no Relatório de Atividades, documento historicamente utilizado pelo COAF para divulgação de seus resultados, estes são apresentados em relação mais direta com a estrutura organizacional responsável. Já o Relatório Integrado de Gestão, apresenta o mesmo conteúdo utilizado na elaboração do RA, “mas disposto de forma a refletir a maneira como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas de atuação do Coaf, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor para a sociedade ao longo do tempo”.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br).

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