PORTARIA Nº 01/2022
Espécie: PORTARIA
Número: 01/2022
PORTARIA Nº 01/2022
A Dra. Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo e Corregedora Permanente dos Oficiais de Imóveis, Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos e Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, todos da Capital do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e conforme Processo CG n 2011/116308, Parecer n 186/2022-E,
RESOLVE:
1. DESIGNAR Correição Presencial Anual junto aos 1º, 2º, 5º, 7º e 15º Cartórios de Registro de Imóveis, com as seguintes datas: – 1º RI: 22 de julho 2022, às 13h30min; – 2º RI: 24 de junho de 2022, às 10h; – 5º RI: 11 de agosto de 2022, às 13h30min; – 7º RI: 12 de agosto de 2022, às 10h; – 15º RI: 21 de julho de 2022, às 13h30min.
2. DESIGNAR Correição Remota Anual junto aos 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º e 18º Cartórios de Registro de Imóveis no período de 01 a 30 junho de 2022, com visitas virtuais a serem agendadas pela plataforma Teams (dias 01, 22 e 29 de junho de 2022).
3. DESIGNAR Correição Presencial Anual junto ao 9º Protesto de Letras e Títulos da Capital no dia 02 de junho de 2022, às 14h.
4. INFORMAR ao público em geral que, durante os trabalhos, serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre atos praticados e eventos ocorridos nas unidades extrajudiciais por meio do e-mail sp1regpub@tjsp.jus.br;
5. INFORMAR as serventias correicionadas virtualmente que, até o fim do período das diligências, a ata aplicável deverá ser encaminhada a este juízo via e-SAJ (pedido de providências, segredo de justiça), instruída com fotos e toda a documentação pertinente, além da declaração de débitos nos termos do Comunicado CG nº 1914/2018, como já observado no ano de 2021. As serventias correicionadas presencialmente, em colaboração, também deverão seguir o mesmo procedimento, formando pedido de providência com rascunho da ata aplicável devidamente preenchida, extrato do Sistema Justiça Aberta CNJ, comprovante de obtenção do AVCB e balanço anual;
6. DETERMINAR o envio, por e-mail e pela serventia judicial, de cópia desta Portaria aos Oficiais, Tabeliães e Interinos responsáveis pelas unidades indicadas nos itens 1, 2 e 3, com observação de que videoconferência será agendada para a visita virtual como feito no ano passado.
7. Registre-se, publique-se e comunique-se.
São Paulo, 16 de maio de 2022.
Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad Juíza de Direito (Acervo INR – DJe de 24.05.2022 – SP)
Fonte: INR- Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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