Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre. De acordo com a Portaria 5/2023, a primeira sessão ordinária do ano está marcada para 14/2, na sede do CNJ, enquanto, segundo a Portaria 6/2023, a primeira sessão do Plenário Virtual começará em 2/2 e estará aberta até 10/2.

Os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho terão duas sessões ordinárias e presenciais, cada, sendo que a última do semestre está marcada para 20/6, totalizando 10 sessões previstas, em modo presencial, no primeiro semestre. Este é o mesmo número de sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2022 – a exceção foi uma sessão extraordinária que ocorreu em junho do ano passado.

A exemplo das sessões presenciais, no primeiro semestre de 2023, ocorrerão duas sessões virtuais por mês, também a partir de fevereiro. O último encontro do plenário virtual no primeiro semestre será realizado entre os dias 22/6 e 30/6. Ao todo, serão também 10 sessões virtuais, mesma quantidade realizada na primeira metade do ano passado.

O calendário e também as pautas, os resultados, atas e certidões de julgamento e a transmissão das sessões podem ser acompanhados pelo Portal do CNJ.

Produtividade

Ao longo de 2022, foram realizadas 41 sessões de julgamento, entre presenciais e virtuais. O Plenário do CNJ julgou 875 processos, o equivalente a 87% dos processos distribuídos e que não foram arquivados.

Fonte: Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo.

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Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as 13.440 unidades de cartórios de todo o território nacional.

De acordo com a publicação, o Brasil teve um total de 1.361.822 óbitos registrados em 2022. Atrelado a esse número está o de inventários, que bateu recorde, com mais de 213 mil.

A partilha entre os herdeiros foi outro serviço que alcançou uma marca histórica. Ao todo, mais de 33,5 mil testamentos foram registrados no país.

Os dados divulgados também indicam que casamentos e uniões estáveis apresentaram crescimento. Ao todo, mais de 132 mil uniões estáveis foram registradas no Brasil.

Confira o relatório completo.

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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