Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de janeiro de 2021.

Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente prorrogados para 9 de dezembro. O plantão judiciário funcionará das 9h às 13h, nos termos da Instrução Normativa STJ 6/2012.

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Saiba o significado de termos publicados nesta notícia:

  • 1º termo – Plantão Judiciário: Período de férias ou de recesso no qual apenas medidas urgentes são analisadas pelo magistrado de plantão. No STJ, o plantão funciona nos fins de semana e feriados.

Fim do significado dos termos apresentados.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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Cerimônia PQTA 2023 premia 200 cartórios brasileiros

A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR

Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo premiados 200 cartórios nas categorias Menção Honrosa, Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

Para alcançar todos os oficiais do Brasil, que não puderam estar presente, a premiação também teve transmissão online através do canal do Youtube da Anoreg- BR. O evento contou com a participação do presidente da Associação de Notários e de Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar; da diretora de Qualidade e coordenadora do Prêmio de Qualidade da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin; da diretora da Apcer Brasil, Alessandra Gaspar Costa; do conselheiro da Apcer em Portugal, professor e doutor Carlos Brito, e do desembargador e corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira da Silva.

O PQTA 2023, que conta com o apoio da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Apcer Brasil, tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.

Para dar início à cerimônia,  Rogério Portugal Bacellar agradeceu a presença de todos, oficializando em seguida a abertura da 19ª edição do PQTA, e passou a palavra para o conselheiro da Apcer em Portugal, professor e doutor Carlos Brito, que fez um discurso inicial, onde enfatizou que “a qualidade total depende dos procedimentos, conformidade legal, treinamento, da capacitação, atendimento ao cliente, gestão de documentos, da auditoria e avaliação contínua, tudo isso em um quadro de inovação tecnológica, isso é a qualidade dos nossos serviços”.

Bacellar agradeceu a Apcer e disse que há muitos anos escolheram a entidade, pois queriam uma auditoria independente onde a Anoreg/BR não tivesse nenhuma participação nas escolhas dos cartórios premiados. A Apcer possui participação fundamental no PQTA por ser a empresa responsável pela auditoria realizada nos cartórios. Sendo uma referência na área extrajudicial.

A diretora de Qualidade da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, disse que tem um imenso orgulho e satisfação de celebrar o sucesso e a excelência dos cartórios premiados neste ano. “A conquista do PQTA não é apenas um reconhecimento de cada um com a excelência nos serviços notariais e de registro, mas também um testemunho da dedicação incansável em atender as necessidades da sociedade com eficiência, transparência e segurança jurídica. Através deste prêmio, reconhecemos os esforços contínuos na melhoria dos processos, na capacitação de pessoal e na implementação de tecnologias inovadoras que têm contribuido significativamente no fortalecimento do setor notarial e registral no Brasil”, disse.

Impossibilitado de estar presente, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, enviou um vídeo prestigiando o evento e os premiados da noite.

“A Corregedoria louva essas iniciativas como a que estamos assistindo e aproveita para agradecer aos notários e registradores das mais de 13 mil serventias extrajudiciais de todo o país pela parceria desenvolvida nesses últimos anos. Sem dúvida, 2023 foi um ano de grandes desafios, também de grandes vitórias para o segmento extrajudicial brasileiro, que contribuiu de maneira decisiva para o sucesso das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça”, disse Salomão.

O ministro ainda lembrou ações realizadas durante o ano, como o Registra-se, que atendeu quase 11 mil pessoas; a Semana Nacional de Regularização Fundiária, com a premiação Solo Seguro, possibilitando mais de 30 mil entregas de títulos de propriedade dentro da Amazônia Legal; e a regulamentação do SERP.

Premiações

Neste ano, na categoria Menção Honrosa, duas serventias foram premiadas. Na Bronze, cinco cartórios foram premiados. Na categoria Prata, foram 20 serventias; na Ouro, 32, e na categoria Diamante, foram premiados 141 cartórios do país.

Clique aqui e veja a lista completa dos premiados em 2023.
Clique aqui e acesse as fotos do evento.

Clique aqui e confira a premiação na integra

Fonte: Anoreg/BR

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